A União dos Municípios da Bahia (UPB) iniciou uma mobilização voltada à implantação dos Planos Municipais de Educação Antirracista em cidades baianas. A iniciativa, lançada em alusão ao Novembro Negro, é conduzida pela Diretoria de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial da entidade e tem como referência o modelo pioneiro desenvolvido no município de Cachoeira, sob a liderança da diretora da pasta e prefeita Eliana Gonzaga.

Mobilização estadual e modelo pioneiro

O plano busca fortalecer políticas públicas municipais que assegurem a promoção da igualdade racial nas escolas e o cumprimento da Lei nº 10.639/03, que determina a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica.

A iniciativa está alinhada a metas de melhoria dos indicadores de aprendizagem, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e propõe a integração entre gestores, professores e comunidades escolares no enfrentamento ao racismo estrutural.

Durante o processo de mobilização, a UPB enviará aos municípios uma minuta do Plano de Educação Antirracista, construída a partir da experiência de Cachoeira, que integrou toda a comunidade escolar na elaboração de estratégias pedagógicas, de gestão e de formação docente.

Diretrizes e implementação local

O documento orienta prefeituras e secretarias municipais de educação sobre como adequar metas e ações à realidade de cada território. Entre os eixos propostos, estão a formação continuada de professores, a revisão dos currículos escolares, o fortalecimento das escolas quilombolas e a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana.

Segundo a prefeita Eliana Gonzaga, a proposta é uma ferramenta estratégica para a promoção da justiça e da equidade social.

“Precisamos garantir que cada criança e jovem negro tenha o direito de se reconhecer e se orgulhar da própria identidade”, destacou.

Educação e compromisso com a igualdade racial

A UPB reforça que a educação é um instrumento essencial de combate às desigualdades raciais e que o plano busca consolidar práticas pedagógicas inclusivas em todo o estado. O objetivo é estimular os municípios baianos a implementarem ações concretas de valorização da diversidade, contribuindo para uma rede de ensino mais representativa e alinhada às diretrizes nacionais de educação antirracista.