O antigo posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz/BA), localizado na BR-116, próximo aos distritos de Tiquaruçu e Maria Quitéria, pode ser convertido em equipamento de serviços públicos ou em mercado de produtos artesanais e agrícolas. A proposta foi apresentada pelo vereador Jorge Oliveira (PRD) durante sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (03/12/2025), por meio de indicação ao Poder Executivo Municipal.

Atualmente desativado e sem uso, o posto servia para abordagens e fiscalização de notas fiscais na rodovia. Com a migração dos serviços para plataformas digitais, a unidade deixou de ser operacional e permanece abandonada. O vereador defendeu que o Município negocie com o Estado a cessão do imóvel, transformando-o em espaço de interesse comunitário.

Segundo Jorge Oliveira, o equipamento poderia abrigar uma escola, posto de saúde ou unidade de serviços públicos, beneficiando os moradores da região. Outra possibilidade é a criação de um mercado de hortifruti e artesanato, aproveitando o fluxo de turistas que passa pela rodovia, fortalecendo a economia local e a valorização da produção familiar.

Negociação com a Sefaz e viabilidade da cessão

O vereador destacou que, em contatos com representantes da Sefaz estadual, houve disposição do órgão em liberar o espaço para uso municipal. Para oficializar a iniciativa, Jorge Oliveira protocolou a indicação sugerindo que o Prefeito formalize o pedido de cessão administrativa do imóvel, garantindo a transferência da gestão do equipamento para o Município.

A proposta prevê que, após a cessão, a administração municipal avalie o destino mais adequado, considerando o interesse público e a viabilidade técnica para instalação de serviços ou mercado voltado à população local e visitantes.

O projeto também visa integrar a unidade à economia regional, ao possibilitar a comercialização de produtos artesanais e agrícolas, promovendo geração de renda e incentivo ao turismo na região. A iniciativa pode ainda servir como modelo para aproveitamento de outros imóveis públicos desativados.

Potencial de impacto social e econômico

A transformação do antigo posto fiscal em equipamento público ou ponto de comércio contribui para a melhoria da infraestrutura regional, facilitação do acesso a serviços essenciais e valorização da produção local. Além disso, a proposta busca aproveitar espaços ociosos do Estado, promovendo integração entre esferas estadual e municipal para atendimento à população.

O destaque do projeto está na possibilidade de conectar a comunidade com serviços básicos e criar oportunidades de desenvolvimento econômico local, atendendo tanto residentes quanto visitantes que transitam pela rodovia federal.

A iniciativa reforça a importância de planejamento urbano estratégico e de parcerias intergovernamentais para otimização de recursos públicos, ampliando a eficiência na prestação de serviços e a promoção de atividades econômicas sustentáveis.