A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reiterou, na segunda-feira (15/12/2025), pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que seja autorizada a realização de cirurgia de emergência e a conversão do regime de prisão para domiciliar. A solicitação foi protocolada após exames recentes indicarem a necessidade de intervenção cirúrgica.

Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses decorrente de condenação por tentativa de golpe de Estado no âmbito da ação penal relacionada à chamada trama golpista.

A petição foi apresentada um dia após exame de ultrassom realizado com equipamento portátil, procedimento autorizado pelo relator, que confirmou diagnóstico de hérnia inguinal.

Laudo médico e pedido de urgência

De acordo com a defesa, o médico responsável pelo acompanhamento clínico, Claudio Birolini, elaborou relatório médico atualizado apontando a necessidade de herniorrafia inguinal bilateral, com internação hospitalar, anestesia geral e tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias.

Os advogados sustentam que o quadro clínico demanda urgência, reiterando pedido já apresentado na semana anterior, ainda pendente de decisão.

O exame recente embasou a renovação do pleito, segundo a defesa, por confirmar a indicação cirúrgica com base em avaliação atualizada.

Determinação de perícia oficial

Ao analisar o pedido inicial, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica oficial, a ser conduzida pela Polícia Federal, com prazo de até 15 dias para conclusão.

Na decisão, o relator registrou que os exames apresentados anteriormente eram antigos, razão pela qual considerou necessária a avaliação pericial oficial antes de deliberar sobre a autorização para cirurgia e eventual prisão domiciliar.

A defesa aguarda a conclusão da perícia para que o pedido seja apreciado pelo STF.

Contexto processual e situação prisional

O ex-presidente cumpre pena em instalação da PF, em regime definido pela condenação no processo criminal. A defesa argumenta que a condição de saúde justifica medida excepcional, sem afastar o acompanhamento judicial.

O STF ainda não se manifestou sobre o mérito do novo pedido, que permanece sob análise após a determinação da perícia.

*Com informações da Agência Brasil.