O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou a definição de pontos facultativos para servidores públicos estaduais durante o período de fim de ano. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais do gestor na quinta-feira (18/12/2025), com a confirmação de que o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o anúncio, os pontos facultativos serão aplicados nos dias quarta-feira (24/12/2025), sexta-feira (26/12/2025), quarta-feira (31/12/2025) e sexta-feira (02/01/2026). A medida alcança os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, respeitando os serviços considerados essenciais.
Além da definição do calendário, o governador confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais para sexta-feira (19/12/2025), mantendo o cronograma financeiro do Estado.
Calendário de funcionamento do serviço público estadual
Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais terão funcionamento facultativo nas datas estabelecidas, cabendo a cada secretaria organizar escalas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. A decisão segue práticas adotadas em anos anteriores durante o período natalino e de Ano Novo.
A medida impacta diretamente a rotina administrativa do Estado, permitindo a reorganização interna das atividades e o planejamento antecipado por parte dos servidores públicos estaduais.
Comunicação oficial e justificativa do governo
Ao comentar a decisão, Jerônimo Rodrigues destacou a importância do período de descanso para os servidores, mencionando a contribuição do funcionalismo público na execução das políticas estaduais ao longo do ano. A comunicação foi realizada por meio de canais institucionais digitais do Governo da Bahia.
O governador também agradeceu o trabalho desempenhado pelos servidores na condução das ações governamentais, reforçando a continuidade das atividades administrativas no início de 2026.
Impacto administrativo e financeiro
A definição dos pontos facultativos não altera o calendário de pagamentos nem compromete o funcionamento dos serviços essenciais, que seguem operando conforme escalas específicas. A confirmação do pagamento do 13º salário reforça o planejamento financeiro do Estado para o encerramento do exercício de 2025.
O decreto formaliza as datas e orienta os órgãos estaduais quanto à aplicação da medida em todo o território baiano.
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