As ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Márcia Lopes, das Mulheres, defenderam o fortalecimento das denúncias de violações contra pessoas idosas durante a abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na terça-feira (16/12/2025), em Brasília (DF). O evento segue até sexta-feira (19/12/2025) e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.

As autoridades ressaltaram que o Brasil possui mais de 35 milhões de pessoas idosas, contingente que demanda rede de proteção, políticas públicas específicas e garantia efetiva de direitos. O tema das denúncias foi apontado como essencial para o enfrentamento da violência e das violações recorrentes contra essa parcela da população.

Prioridade no atendimento de denúncias

Durante a solenidade, a ministra Macaé Evaristo destacou que as denúncias de violência contra idosos têm prioridade de atendimento na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Segundo ela, o canal é um instrumento estratégico para identificar abusos e acionar os mecanismos de proteção do Estado.

As denúncias podem ser realizadas por meio do Disque 100, serviço nacional destinado ao registro de violações de direitos humanos. A ministra enfatizou que o envelhecimento da população brasileira representa uma conquista social, mas exige respostas contínuas do poder público, com foco em cuidado, serviços públicos e acesso a direitos.

Criação de fórum nacional de mulheres idosas

A ministra Márcia Lopes anunciou, durante o evento, a criação do Fórum Nacional de Mulheres Idosas, iniciativa voltada ao debate e à formulação de políticas específicas para esse grupo. Segundo ela, as pessoas idosas precisam de dignidade, respeito e acesso pleno às políticas públicas.

A ministra afirmou que o enfrentamento das violações passa pela superação de desigualdades estruturais que afetam de forma mais intensa determinados segmentos da população idosa, especialmente mulheres.

Desigualdades sociais e econômicas

Macaé Evaristo alertou para a persistência de desigualdades significativas entre homens e mulheres idosos, bem como entre diferentes grupos raciais. De acordo com dados citados pela ministra, pessoas idosas brancas recebem, em média, 65% a mais do que pessoas idosas pretas e pardas.

Ela também destacou que mulheres idosas com ensino superior possuem três vezes mais chances de permanecer no mercado de trabalho em comparação àquelas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, evidenciando a relação entre escolaridade, renda e permanência profissional na velhice.

Conferência como espaço de escuta e formulação

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, afirmou que o país tem avançado na garantia de direitos, mesmo diante de um cenário com desafios estruturais. Para ele, a conferência tem papel central como espaço de escuta, destinado a evidenciar problemas e violações presentes em todas as regiões do Brasil.

Segundo o secretário, os debates devem contribuir para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, com base nas demandas apresentadas por representantes da população idosa e dos conselhos de direitos.

*Com informações da Agência Brasil.