A sessão especial realizada no Senado na quinta-feira (11/12/2025) destacou a importância do RenovaBio, política nacional voltada ao incentivo dos biocombustíveis, que completou oito anos de vigência. Durante o evento, parlamentares e representantes do setor produtivo ressaltaram que o programa assegura segurança jurídica, fortalece a transição energética e consolida o Brasil como referência global em combustíveis renováveis.
Criado pela Lei 13.576/2017, o RenovaBio estabelece metas anuais de descarbonização para distribuidores de combustíveis fósseis e habilita produtores e importadores de biocombustíveis a emitir Certificados de Descarbonização (CBios), negociados em bolsa de valores. Para o senador Efraim Filho (União-PB), autor do requerimento da sessão, o modelo confirma o país como líder em bioenergia e estimula investimentos de longo prazo no setor.
Entre os convidados, foram lembrados programas como Proálcool, a ampliação do uso de motores flex e o aumento da mistura de etanol na gasolina, que contribuíram para a maturidade do setor. O senador Fernando Farias (MDB-AL) reforçou o potencial brasileiro de liderança na transição energética global, destacando a integração entre produtores, distribuidores, consumidores, academia e Estado.
Avanços reconhecidos pelo setor e por especialistas
O ex-deputado Evandro Gussi (SP), autor do projeto que criou o RenovaBio, afirmou que a política pública tem sido estudada internacionalmente por países que buscam soluções para reduzir emissões. Ele destacou a integração da cadeia produtiva como eixo central do sucesso da política.
O presidente da Datagro, Plinio Nastari, apontou que o biocombustível já substitui 46% da gasolina consumida no país, com expansão para outras aplicações. Nastari também mencionou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade do RenovaBio, reforçando a estabilidade jurídica do programa.
Além disso, representantes de entidades do setor sucroenergético destacaram efeitos econômicos, ambientais e sociais da política. O presidente da Feplana, Paulo Leal, ressaltou a previsibilidade regulatória e o estímulo à sustentabilidade. O presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos Filho, enfatizou o impacto direto na redução de emissões de carbono no transporte.
Perspectivas para o futuro da transição energética
O deputado Zé Vitor (PL-MG) classificou os biocombustíveis como um “cartão de visita” do Brasil no exterior, enquanto o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que o RenovaBio contribui para integração social e melhores condições de vida. O diretor da CNA, Maciel Aleomir, reforçou os benefícios econômicos e sociais da sustentabilidade, associando o avanço da bioenergia à pesquisa aplicada.
O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, agradeceu ao Senado pelo apoio contínuo à cadeia produtiva do etanol e destacou a relevância da continuidade da política pública diante da expansão da agenda verde no cenário internacional.
*Com informações da Agência Senado.
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