Dados divulgados pela imprensa nacional indicam que ativos brasileiros congelados no exterior atingem R$ 2,8 bilhões entre 2007 e 2025, segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles. Os valores estão associados a crimes financeiros e recursos ilícitos, o que torna o processo de repatriação lento e juridicamente complexo.

De acordo com a publicação, apenas em 2025 foram congelados até R$ 135 milhões em ativos brasileiros fora do país, ampliando o montante sob custódia de autoridades estrangeiras. Apesar do volume acumulado, o retorno efetivo desses recursos permanece instável ao longo dos anos.

As informações constam no Relatório de Gestão 2025, elaborado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Entraves legais condicionam a recuperação dos recursos

Segundo o relatório, a restituição de ativos congelados no exterior depende de dois fatores principais: decisão favorável das autoridades estrangeiras e trânsito em julgado dos processos criminais no Brasil. Este último requisito inclui ações relacionadas ao perdimento de bens, quando a Justiça determina que o patrimônio passe à guarda da União.

O documento ressalta que, mesmo quando há cooperação internacional eficiente, a conclusão dos processos judiciais no Brasil é determinante para a transferência definitiva dos valores ao país.

Em 2025, o DRCI registra diversos bloqueios realizados em jurisdições estrangeiras, muitos deles atendidos com rapidez pelos países solicitados, resultando no congelamento de mais de R$ 135 milhões ao longo do ano.

Repatriação segue marcada por instabilidade nos últimos anos

Apesar dos bloqueios, não há repatriação de recursos em 2025, conforme destaca o relatório. O texto aponta que, mesmo com esforços técnicos do DRCI, a etapa final do processo depende exclusivamente da conclusão judicial, fora do controle administrativo do órgão.

Dados históricos mostram que o retorno de ativos nos últimos cinco anos é irregular. O Brasil não registra entradas em 2021, 2023 e 2025, enquanto consegue recuperar US$ 24,4 milhões em 2022 e US$ 46,3 milhões em 2024.

Segundo a análise divulgada, recursos provenientes de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção costumam ser direcionados a grandes centros financeiros internacionais, dificultando a recuperação célere.

Países concentram os maiores valores sob custódia judicial

Os maiores volumes de ativos brasileiros congelados entre 2007 e 2025 estão localizados na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Além desses países, centros financeiros e paraísos fiscais também mantêm valores sob custódia judicial.

Entre as jurisdições citadas estão Mônaco, Bahamas, Ilhas Guernsey e Luxemburgo, que concentram recursos associados a investigações criminais conduzidas pelo Estado brasileiro.

O relatório do MJSP destaca que privar organizações criminosas de seus ganhos ilícitos é essencial para o enfrentamento ao crime organizado, reforçando o papel da cooperação jurídica internacional no bloqueio e na futura repatriação desses valores.

*Com informações da Sputnik News.