O Brasil registrou aumento nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos, com a Bahia entre os estados com maior número de registros. Em 2024, foram 175 denúncias formalizadas, segundo dados oficiais, indicando a persistência de ataques que atingem, sobretudo, religiões de matriz africana, além de outras expressões de fé. O cenário reacende o debate sobre prevenção, responsabilização e garantia da liberdade religiosa.

O tema ganha destaque às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quarta-feira (21/01/2026), data que mobiliza instituições públicas e a sociedade civil para discutir ações de enfrentamento ao preconceito religioso.

A data é amparada por legislação federal e integra o calendário de direitos humanos, com foco na proteção da diversidade religiosa e no respeito às crenças.

Ataque a terreiro em Salvador reforça alerta

No sábado (17/01/2026), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu localizado em Salvador (BA), foi alvo de pichações com mensagens de incitação ao ódio religioso. O episódio foi classificado como crime e está sob apuração das autoridades competentes.

A ocorrência evidenciou a vulnerabilidade de espaços religiosos e a necessidade de investigação célere e punição aos responsáveis, além de medidas preventivas para evitar novos ataques.

Casos semelhantes têm sido relatados em diferentes regiões do estado, reforçando a demanda por ações integradas de segurança, educação e conscientização.

Marco legal e origem do Dia Nacional

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635/2007, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA). A legislação homenageia Mãe Gilda, ialorixá baiana vítima de intolerância, e estabelece um marco legal para a promoção do respeito entre crenças no país.

A lei consolidou a data como instrumento de educação em direitos, ampliando a visibilidade do tema e incentivando políticas públicas de proteção à liberdade de culto.

Desde sua criação, a norma é utilizada como referência para campanhas, debates e iniciativas institucionais voltadas à convivência democrática.

Defesa da diversidade e ações permanentes

O autor da lei destaca que o crescimento das ocorrências indica a necessidade de ações contínuas, incluindo fortalecimento dos canais de denúncia, responsabilização dos agressores e políticas educativas. Na avaliação do parlamentar, a diversidade religiosa é elemento estruturante da identidade cultural baiana e deve ser protegida.

A agenda proposta envolve articulação entre governos, sistema de justiça e sociedade civil, com foco na prevenção e no atendimento às vítimas.

O enfrentamento à intolerância religiosa é apontado como condição para a defesa da democracia, da cultura e dos direitos fundamentais.