O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro de 2026, com a realização de uma sessão conjunta de deputados e senadores. A solenidade inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023.

A cerimônia está marcada para 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, e será conduzida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme prevê o regimento do Congresso.

Leitura da mensagem presidencial e comunicações institucionais

Durante a sessão, será realizada a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, documento que apresenta ao Parlamento os projetos e prioridades do Poder Executivo para o ano legislativo de 2026. A presença do chefe do Executivo na solenidade é facultativa, sendo comum o envio da mensagem por meio de um representante do Palácio do Planalto.

Além do Executivo, o Poder Judiciário também deve encaminhar uma comunicação oficial aos parlamentares. Após a leitura da mensagem presidencial, um representante do Supremo Tribunal Federal (STF) fará pronunciamento institucional.

Discursos e encerramento da solenidade

Na sequência, está previsto o pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encerramento da sessão ficará a cargo do presidente do Senado, que conclui formalmente a abertura do ano legislativo.

De acordo com o protocolo, os demais parlamentares não utilizam a tribuna, mantendo o caráter institucional e simbólico da cerimônia de abertura.

Tradição marca abertura do ano legislativo

A abertura da sessão legislativa é tradicionalmente precedida por um rito histórico ligado à Proclamação da República. O protocolo inclui revista à tropa, execução do Hino Nacional, salva de tiros de canhão e a presença dos Dragões da Independência na rampa do Congresso Nacional.

A unidade militar foi criada em 1808, por Dom João VI, e integra o cerimonial oficial em solenidades de Estado, reforçando o simbolismo da retomada dos trabalhos do Legislativo federal.