A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta terça-feira (13/01/2026), a desapropriação de uma área de terra no bairro Conceição para a construção de uma nova unidade escolar da rede municipal. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 14.327, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação em regime de urgência.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de vagas no ensino público municipal e atender diretamente a demanda educacional da comunidade local, reduzindo a necessidade de deslocamento de estudantes para outros bairros da cidade.

O decreto autoriza a incorporação do terreno ao patrimônio público municipal, permitindo o início dos trâmites legais necessários para a implantação da nova escola.

Área desapropriada e características do imóvel

A área declarada de utilidade pública possui 4.536 metros quadrados e pertence a Reinaldo Barreto de Sena (espolio). O imóvel está localizado na rua Rosário, s/n, no bairro Conceição, em Feira de Santana.

Segundo a descrição constante no decreto, o terreno limita-se ao norte com a rua Capistrano, ao leste com a rua Rosário, ao sul com o loteamento Parque Brasil e ao oeste com o fundo de residências da rua Capinzal.

A localização estratégica foi considerada adequada para a instalação de um equipamento público educacional, com potencial de atender moradores do bairro Conceição e de áreas adjacentes.

Impacto na rede municipal de ensino

Com a construção da nova unidade escolar, a Prefeitura busca expandir a capacidade da rede pública municipal, atendendo ao crescimento populacional da região e à demanda por vagas no ensino básico.

A medida também contribui para melhorar o acesso à educação, evitando que crianças e adolescentes precisem se deslocar para localidades mais distantes para estudar, o que impacta diretamente na permanência escolar.

A administração municipal informou que a desapropriação é uma etapa inicial e necessária para viabilizar o projeto educacional previsto para a área.

Próximos passos do processo

Após a publicação do decreto, o município dará continuidade aos procedimentos administrativos e jurídicos relacionados à desapropriação do imóvel, conforme a legislação vigente.

Somente após a conclusão dessas etapas será possível avançar para a elaboração do projeto arquitetônico, definição do cronograma de obras e início da construção da escola, que passará a integrar a rede municipal de ensino de Feira de Santana.