O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou, na terça-feira (27/01/2026), que acredita na aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 ainda neste semestre. Segundo o ministro, o governo federal está empenhado na redução da carga semanal de trabalho e no aumento do tempo de descanso e convivência familiar dos trabalhadores brasileiros.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro, após participação em ato realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que marcou a criação de um Grupo de Trabalho Técnico da Maré, voltado à formulação de políticas públicas para o Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense.

Articulação política e expectativa de tramitação

Durante a entrevista, Boulos afirmou esperar que a proposta seja pautada, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro semestre. O ministro destacou que a medida atende a uma demanda histórica dos trabalhadores por condições de trabalho mais equilibradas.

De acordo com Boulos, o tema está sendo tratado em conjunto com o Ministério do Trabalho, e reuniões já foram realizadas e seguem previstas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para viabilizar o avanço da proposta legislativa.

O ministro reforçou que o fim da escala 6×1 é considerado, pelo governo, uma necessidade estrutural para melhorar a qualidade de vida da população economicamente ativa.

Proposta de Emenda Constitucional e apoio parlamentar

O encerramento da escala 6×1 está previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025. A proposta conta com 226 assinaturas de parlamentares, número suficiente para garantir sua tramitação inicial na Casa.

A PEC tem como autora a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), correligionária de Boulos, que figura como primeira signatária do texto. A iniciativa busca alterar a Constituição para redefinir os parâmetros da jornada semanal de trabalho no país.

Reação do setor empresarial e posicionamento do governo

Questionado sobre possível resistência de setores empresariais, Boulos avaliou que a oposição de grandes empresários não representa surpresa. Segundo ele, a ampliação de direitos trabalhistas historicamente enfrenta resistência de parte do empresariado.

O ministro citou que, no fim de 2025, o Palácio do Planalto adotou a medida internamente ao eliminar a escala 6×1 para trabalhadores terceirizados da Presidência da República, como profissionais da limpeza e da copa. De acordo com Boulos, esses trabalhadores passaram a cumprir escala máxima de 5×2.

*Com informações da Agência Brasil.