O Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, na Comarca de Ibirataia, foi reinaugurado na terça-feira (20/01/2026), durante cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A solenidade marcou a entrega de um conjunto de melhorias estruturais e institucionais voltadas à modernização do atendimento jurisdicional no município.

A obra contemplou reforma geral do prédio, com revitalização das estruturas, revisão elétrica, pintura interna e externa, modernização de equipamentos e adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade. As intervenções integram a política do TJBA de qualificação da infraestrutura física das unidades judiciárias no interior do estado.

Segundo a presidência do Tribunal, a modernização busca assegurar condições adequadas de trabalho e atendimento ao público, alinhando a estrutura do fórum às demandas atuais da prestação jurisdicional.

Modernização da infraestrutura judiciária

Durante o evento, a desembargadora Cynthia Resende destacou que as intervenções foram planejadas para aprimorar a eficiência do serviço público.

“A modernização da infraestrutura judiciária é fundamental para garantir a efetiva entrega da justiça”, afirmou, ao ressaltar o impacto das melhorias no funcionamento da comarca.

As adequações estruturais também visam ampliar a acessibilidade para usuários com mobilidade reduzida e reforçar padrões de segurança, além de incorporar práticas sustentáveis no uso do espaço público.

A reforma insere o fórum em um padrão de funcionamento compatível com as exigências tecnológicas e operacionais do Judiciário contemporâneo.

Ampliação do Cejusc e solução consensual de conflitos

Na mesma ocasião, foi ampliado e oficialmente inaugurado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca. O espaço é destinado à realização de audiências e sessões de mediação e conciliação, tanto na fase processual quanto pré-processual.

O Cejusc possibilita a resolução de questões cíveis, fazendárias e de família, como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, por meio de acordos entre as partes, de forma gratuita. A unidade funciona em parceria com a Prefeitura de Ibirataia, representada na solenidade pelo prefeito Sandro Futuca.

A diretora do Fórum, juíza Viviane Delfino Menezes Ricardo, ressaltou a relevância do serviço para demandas familiares, ao enfatizar o papel de mediadores e conciliadores capacitados na construção de soluções consensuais com maior efetividade social.

Acesso digital e integração institucional

Durante a cerimônia, foi celebrada a adesão do município de Ibirataia ao Projeto Conecta Justiça, iniciativa do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA. A medida permitirá o compartilhamento gratuito de redes wi-fi, facilitando o acesso da população a serviços digitais do Judiciário, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências online.

A iniciativa busca reduzir barreiras de acesso e ampliar a inclusão digital, especialmente para cidadãos que dependem dos serviços eletrônicos da Justiça.

O Conecta Justiça reforça a cooperação entre o Judiciário e o poder municipal, com foco na ampliação do atendimento e na eficiência administrativa.

Homenagens e reconhecimento institucional

Ainda durante o evento, as desembargadoras Cynthia Resende e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, além da juíza Viviane Delfino, receberam títulos de cidadãs ibirataenses, concedidos pela Câmara Municipal por aprovação unânime. As homenagens foram entregues pelos vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Antônio Santos de Jesus.

A juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência em Assuntos Institucionais, também foi contemplada, mas não pôde comparecer e receberá o título em outra oportunidade.

As homenagens reconheceram a contribuição institucional das magistradas para o fortalecimento da Justiça e do serviço público no município.