Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforçou que instituições de ensino públicas e privadas, incluindo creches, escolas e faculdades, devem manter o alvará sanitário dentro do prazo de validade. A exigência tem como objetivo assegurar condições adequadas de funcionamento e reduzir riscos à saúde de alunos, trabalhadores e famílias.

O alvará sanitário atesta que o estabelecimento atende às normas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando aplicável, preparo e oferta de alimentos. A ausência do documento ou a validade vencida pode resultar em notificações e outras medidas administrativas, de acordo com a legislação sanitária vigente.

A Vigilância Sanitária destaca que o retorno às aulas amplia a circulação de pessoas e a utilização contínua de espaços coletivos, o que reforça a necessidade de regularidade documental e cumprimento dos padrões sanitários exigidos.

Escolas e creches estão sujeitas ao controle sanitário

Estabelecimentos de ensino integram o grupo de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário, por envolverem aglomeração diária e atividades de risco potencial, como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza de ambientes.

De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Thais Marques, as ações de fiscalização serão ampliadas neste período. Segundo ela, as equipes irão intensificar as inspeções ao longo do mês de fevereiro, com foco na orientação das instituições e na proteção da saúde coletiva, sendo a regularidade do alvará um dos principais pontos verificados.

A Vigilância Sanitária do município dispõe de roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a avaliação de itens estruturais, operacionais e de rotina, contribuindo para que as instituições mantenham padrões sanitários compatíveis com a legislação.

Procedimentos para solicitação e regularização do alvará

A solicitação de licenciamento sanitário deve ser realizada junto à Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. O órgão é responsável por analisar a documentação e realizar as inspeções necessárias para a emissão ou renovação do alvará.

Para esclarecimento de dúvidas sobre alvará sanitário, o atendimento ocorre pelo telefone (75) 3617-3164. Já as denúncias podem ser registradas pelo número (75) 3617-3165, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, exceto feriados.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem previamente a validade do documento e regularizem eventuais pendências antes do período de maior movimentação, garantindo um início de ano letivo em conformidade com as normas sanitárias.