A Câmara Municipal de Feira de Santana debateu medidas para garantir prioridade judicial a pacientes com câncer, reduzir filas de cirurgias ortopédicas e solicitar intervenção do Governo do Estado em casos urgentes de saúde, durante sessão ordinária quinta-feira (05/02/2026). Parlamentares afirmaram que prazos legais para início de tratamento oncológico não estão sendo cumpridos, relataram esperas prolongadas por procedimentos cirúrgicos e apresentaram propostas de articulação entre município e estado.

Os pronunciamentos destacaram a necessidade de cumprimento da legislação que assegura início do tratamento contra o câncer em até 60 dias após o diagnóstico, além da ampliação da oferta de cirurgias e atendimento hospitalar.

As demandas foram direcionadas à Secretaria Estadual de Saúde e à gestão municipal, com pedidos de medidas emergenciais e estruturais.

Prioridade judicial para pacientes com câncer

A vereadora Eremita Mota (PP) afirmou que a lei que garante prioridade judicial e prazo máximo de 60 dias para início do tratamento oncológico não vem sendo observada na Bahia. Segundo ela, pacientes aguardam meses para iniciar terapias, o que compromete o prognóstico.

De acordo com a parlamentar, há relatos de pessoas que esperam até oito meses por atendimento especializado.

“O número de diagnósticos é enorme e a demora é imensa. A lei assegura o direito de início do tratamento em até 60 dias, mas há pacientes aguardando muito além disso”, declarou.

Ela informou que o Hospital Dom Pedro concentra o atendimento atual, mas o volume de demanda impacta o tempo de espera e afeta pacientes e familiares.

Novo Hospital do Câncer e articulação entre governos

Durante a sessão, a vereadora citou a construção de um Hospital do Câncer no município, unidade específica para atendimento oncológico. A expectativa é que a estrutura amplie a capacidade assistencial e reduza a fila por consultas e procedimentos.

Eremita Mota mencionou visitas do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito José Ronaldo às obras e defendeu cooperação entre as esferas estadual e municipal para viabilizar o funcionamento da unidade.

Segundo a parlamentar, a integração administrativa pode acelerar a implantação de serviços e garantir maior cobertura à população.

Caso de adolescente com cirurgia adiada

O vereador José Carneiro Rocha (UB) levou à tribuna o caso de uma jovem de 16 anos com escoliose severa, em condição cirúrgica, que aguarda procedimento no Hospital Ortopédico do Estado da Bahia. Conforme relato apresentado, a cirurgia foi indicada apenas para maio, após nova avaliação médica.

O parlamentar classificou a situação como crítica e solicitou atuação direta da Secretaria Estadual de Saúde, pedindo acompanhamento específico do caso para antecipação do procedimento.

Ele direcionou o apelo ao Governo do Estado e aos representantes da base governista, afirmando que a espera prolongada pode agravar o quadro clínico da paciente.

Proposta de mutirão para cirurgias ortopédicas

O vereador Luiz da Feira (PP) propôs a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas para reduzir a fila de pacientes que aguardam intervenções por fraturas e outras lesões. Segundo ele, há pessoas esperando atendimento em casa ou em macas nas unidades de saúde.

O parlamentar mencionou superlotação em hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital Dom Pedro de Alcântara, com impacto na realização de procedimentos urgentes.

A proposta prevê atuação conjunta entre município e estado para ampliar a capacidade cirúrgica e acelerar o fluxo de atendimento.

Ações preventivas e redução da demanda

Além do mutirão, o vereador Josivaldo (União) defendeu campanhas educativas de prevenção, especialmente voltadas a acidentes de trânsito com motocicletas, que contribuem para o aumento de traumas ortopédicos.

Segundo ele, a conscientização pode reduzir o número de ocorrências e aliviar a pressão sobre a rede hospitalar. A medida integra um conjunto de ações preventivas voltadas à saúde pública.

Os vereadores indicaram que o debate continuará em novas sessões, com encaminhamento de solicitações formais aos órgãos responsáveis.