Na quarta-feira (04/02/2026), a Câmara dos Deputados sediou o lançamento da Coalizão dos Biocombustíveis, iniciativa que reúne as Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde com o objetivo de coordenar ações políticas e econômicas, acelerar a regulamentação do setor e ampliar investimentos em energia renovável. O colegiado será comandado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética.

A articulação busca integrar o Congresso, o setor produtivo e agentes de mercado para viabilizar a implementação de marcos legais já aprovados. Entre as prioridades estão a Lei dos Biocombustíveis (13.576/17), a Lei do Hidrogênio Verde (14.948/24) e a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/24).

Segundo os organizadores, a execução dessas normas pode mobilizar cerca de R$ 260 bilhões em investimentos, abrangendo produção, infraestrutura, inovação tecnológica e cadeias logísticas associadas aos combustíveis renováveis.

Integração política e regulamentação do setor

O presidente da coalizão afirmou que a proposta é unificar iniciativas legislativas e regulatórias para reduzir entraves e acelerar a adoção de biocombustíveis na matriz energética nacional. A estratégia inclui acompanhamento da implementação das leis, diálogo com ministérios e articulação com o setor privado.

De acordo com o parlamentar, o avanço regulatório cria um “mapa do caminho” para diminuir a dependência de combustíveis fósseis, ampliando a participação de fontes renováveis como etanol, biodiesel e combustíveis sintéticos.

Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária também manifestaram apoio à medida, destacando o potencial do campo para fornecer matéria-prima e integrar cadeias produtivas ligadas à transição energética.

Expansão do mercado externo e diplomacia comercial

A Frente do Biodiesel informou que a coalizão atuará ainda na prospecção de mercados internacionais, com missões comerciais e interlocução com embaixadas para ampliar a exportação de matérias-primas e derivados.

O objetivo é monitorar a demanda externa e evitar oscilações bruscas de produção, organizando a oferta conforme oportunidades de consumo em outros países. A estratégia inclui diálogo com parlamentos estrangeiros para apresentar dados técnicos sobre sustentabilidade e padrões ambientais.

Parlamentares avaliam que a presença internacional pode fortalecer a competitividade do Brasil no comércio de biocombustíveis, agregando valor à produção agrícola e industrial.

Redução de emissões e metas climáticas

Representantes do setor produtivo destacaram impactos ambientais associados ao uso de combustíveis renováveis. Dados apresentados indicam que o biodiesel pode reduzir em mais de 80% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel fóssil.

O setor informou que mais de 80 bilhões de litros de biodiesel foram produzidos em 20 anos, contribuindo para a redução de aproximadamente 300 milhões de toneladas de CO₂ no período.

Projeções apontam que, caso a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel alcance 25% até 2035, o volume evitado poderá superar 500 milhões de toneladas de CO₂, ampliando a contribuição brasileira para metas climáticas.

Participação do Congresso e estrutura da coalizão

A criação do grupo ocorre após a aprovação de projetos ligados à transição energética, incluindo o Programa de Aceleração da Transição Energética (Lei 15.103/25), que estabelece instrumentos de incentivo a investimentos sustentáveis.

Parlamentares envolvidos afirmam que a coordenação entre frentes tem como foco alinhar políticas públicas, segurança jurídica e estímulo ao consumo de combustíveis renováveis, promovendo previsibilidade regulatória.

O conselho deliberativo da Coalizão dos Biocombustíveis será composto pelos presidentes das frentes parlamentares participantes, responsáveis por definir prioridades legislativas e agendas institucionais.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.