A possibilidade de rescisão do contrato com a empresa responsável pela sinalização viária de Feira de Santana foi debatida na Câmara Municipal na quinta-feira (12/02/2026), após vereadores relatarem atrasos, falhas na pintura de faixas e deficiência na instalação de placas. O vereador Pastor Valdemir sugeriu que a Prefeitura adote providências urgentes, incluindo o encerramento do vínculo com a SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial LTDA e a abertura de nova licitação.

Segundo o parlamentar, o contrato prevê implantação, manutenção e revitalização da sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de mão de obra e equipamentos. No entanto, solicitações de serviços, como abertura de faixas de pedestres, teriam sido postergadas para depois do período de carnaval.

O tema mobilizou vereadores durante a sessão do Legislativo do município de Feira de Santana, que registraram reclamações de pedestres, motoristas e comerciantes sobre a ausência de sinalização adequada em diferentes pontos da cidade.

Reclamações sobre execução do contrato

Pastor Valdemir afirmou que a demora na execução de serviços básicos compromete a segurança viária e gera insatisfação da população. Ele defendeu maior agilidade na resposta às demandas e revisão do desempenho da empresa contratada.

Apesar das críticas, o vereador declarou confiar na atuação da administração municipal e na fiscalização conduzida pela Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana, responsável pela gestão do trânsito local.

O líder governista José Carneiro reconheceu as queixas, mas informou que a SMT realizou a pintura de mais de 200 faixas de pedestres ao longo do último ano, mesmo diante de limitações operacionais.

Notificação e fiscalização mais rigorosa

Outros parlamentares defenderam medidas administrativas formais. O vereador Jorge Oliveira sugeriu fiscalização mais rigorosa do contrato para assegurar o cumprimento das obrigações previstas.

Já Lulinha da Gente observou que a empresa não possui sede no município e propôs que futuras licitações considerem a contratação de empresas locais, com o objetivo de reduzir prazos de atendimento.

O vereador Luiz da Feira defendeu a notificação imediata da contratada, citando que áreas centrais apresentam sinalização insuficiente, situação que afeta a circulação de pedestres e comerciantes.

Nova licitação e medidas administrativas

O presidente da Câmara, Marcos Lima, também apoiou a notificação da empresa caso os serviços de pintura, placas e sinalização não estejam sendo executados conforme o contrato.

De acordo com Marcus Carvalhal, a SMT informou que já adotou providências administrativas para resolver o problema. O superintendente do órgão, Ricardo Cunha, acompanha a situação.

Pastor Valdemir acrescentou que a Prefeitura estuda abrir nova licitação nos próximos meses para contratar outra empresa. O vereador Silvio Dias avaliou que entraves legais podem retardar a rescisão, mas defendeu a substituição da contratada se houver descumprimento contratual.

Impactos na mobilidade urbana

Durante o debate, vereadores apontaram que a falta de sinalização adequada pode aumentar riscos no trânsito, especialmente para ciclistas, motociclistas e pedestres, além de prejudicar áreas próximas a escolas.

Foram mencionadas dificuldades na instalação de quebra-molas, faixas e motofaixas previstas em lei municipal. Lulinha da Gente ressaltou que a medida poderia contribuir para reduzir acidentes envolvendo motocicletas.

Os parlamentares defenderam que o cumprimento integral do contrato e a eventual substituição da empresa sejam prioridades para garantir segurança viária, organização do tráfego e atendimento às demandas da população.