A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres mantém a coordenação das ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres em Feira de Santana e atua de forma integrada com o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), responsável pelos atendimentos especializados a vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa compõe a rede municipal de enfrentamento à violência de gênero.

A secretaria exerce função de órgão gestor das políticas públicas, enquanto o CRMQ executa os serviços diretos de acolhimento, escuta qualificada, orientação e acompanhamento técnico.

Os atendimentos são destinados a mulheres que buscam apoio jurídico, psicológico e social, com encaminhamentos conforme a avaliação de cada caso.

Estrutura de atendimento e fluxo de encaminhamentos

Na sede da secretaria, a demanda ocorre majoritariamente de forma espontânea, quando mulheres procuram o serviço em busca de informações ou suporte jurídico por meio do Núcleo de Direitos Humanos.

Após a escuta inicial, situações com indícios de violência doméstica ou familiar são encaminhadas ao CRMQ, onde ocorre o acompanhamento especializado.

O centro realiza atendimento individualizado, orientação sobre direitos, elaboração de planos de proteção e articulação com outros serviços públicos, como saúde, assistência social e segurança.

Medidas protetivas e busca ativa

Parte das demandas chega ao equipamento por meio de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário, que determinam o comparecimento da vítima ao centro no prazo estabelecido.

De acordo com a coordenação do serviço, o CRMQ também recebe mulheres que já conhecem a existência do equipamento e procuram apoio diretamente, sem necessidade de encaminhamento prévio.

Esse fluxo permite monitoramento contínuo dos casos e acompanhamento das mulheres durante o período de risco, com registro das informações e definição de estratégias de proteção.

Integração da rede municipal de proteção

A Secretaria da Mulher informa que a prioridade da gestão é garantir acesso aos serviços de proteção, orientação e encaminhamento, assegurando suporte às mulheres que relatam situações de violência.

A articulação entre secretaria, CRMQ e demais órgãos municipais busca padronizar procedimentos, ampliar a cobertura territorial e reduzir barreiras de acesso ao atendimento especializado.

Com essa estrutura, o município consolida uma rede integrada de enfrentamento à violência de gênero, com atuação preventiva e assistencial.