O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/02/2026), a Medida Provisória (MP) 1.312/2025, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária no combate a pragas e doenças em animais e plantas. A medida, aprovada em votação simbólica, segue para promulgação.

Os recursos começaram a ser utilizados em setembro de 2025 e têm como objetivo principal a prevenção e controle de emergências agropecuárias, como a gripe aviária, que motivou a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o país. O crédito também destina verba ao combate de mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

O valor autorizado é quase o dobro do concedido em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável por emergências agrícolas e animais, reforçando o suporte financeiro do governo federal ao setor.

Distribuição dos recursos

No caso da gripe aviária, em maio de 2025, a doença foi detectada em aviários comerciais do Rio Grande do Sul e, posteriormente, em criações de subsistência nos estados de Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, totalizando dez focos em 2025.

Os R$ 83,5 milhões aprovados serão distribuídos da seguinte forma: R$ 45 milhões para despesas correntes da União, incluindo compra de produtos, pesquisas e contratações; R$ 29,5 milhões para obras e investimentos que integrem o patrimônio da União; e R$ 9 milhões repassados aos estados para ações locais.

O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a MP protege a colheita de mandioca no Amapá, atingida pela praga vassoura-de-bruxa, beneficiando agricultores e povos indígenas da região.

Defesa agropecuária e segurança alimentar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a atuação da Embrapa no Amapá e ressaltou que os recursos viabilizarão pesquisas para o combate a pragas e doenças que impactam a agricultura nacional.

O senador Jayme Campos (União-MT) apontou a importância da medida para a segurança alimentar e a manutenção da vigilância sanitária, afirmando que o Brasil depende de controle eficiente de sanidade agropecuária para sustentar a produção e exportação agrícola.

A MP 1.312/2025 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (02/02/2026) e agora segue para promulgação, formalizando os recursos para ações emergenciais e estratégicas no setor agropecuário.

*Com informações da Agência Senado.