A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, reforçou desde janeiro as vistorias em instituições de ensino do município para assegurar condições sanitárias adequadas no início do ano letivo. As inspeções abrangem faculdades, escolas e creches, com foco em infraestrutura, higiene e regularização documental. A ação busca reduzir riscos à saúde de alunos, professores e demais trabalhadores do setor.

De acordo com o órgão, as equipes avaliam aspectos estruturais e operacionais que impactam diretamente a segurança coletiva, além de orientar gestores sobre normas sanitárias e exigências legais.

A intensificação ocorre neste período devido ao aumento do fluxo de pessoas nas unidades educacionais durante a retomada das aulas.

Critérios das inspeções e exigências técnicas

Durante as visitas, os fiscais verificam condições de limpeza, organização dos ambientes, segurança interna, validade de extintores de incêndio e fluxo de circulação dentro das instituições.

Também são avaliados espaços como salas de aula, áreas administrativas, cantinas e sanitários, com checagem do cumprimento das normas sanitárias vigentes.

Segundo a chefia da Vigilância Sanitária, o alvará sanitário é obrigatório para escolas e creches, assim como para estabelecimentos de alimentação ou serviços de saúde, devido à concentração diária de pessoas nesses locais.

Caráter educativo e preventivo

Além da fiscalização, as ações incluem orientação técnica aos responsáveis pelas unidades, com recomendações para adequação de procedimentos e correção de falhas identificadas.

A Secretaria informou que o acompanhamento sanitário permanece ativo em outros segmentos, como comércio de alimentos e serviços de saúde, porém houve reforço específico no setor educacional neste início de ano.

O objetivo, conforme o órgão, é prevenir riscos e promover ambientes salubres, reduzindo a probabilidade de ocorrências relacionadas à saúde pública.

Notificações por ausência de alvará

Levantamento realizado entre janeiro e terça-feira (10/02/2026) aponta que cerca de 15 instituições de ensino foram notificadas por estarem em funcionamento sem alvará sanitário vigente, seja por vencimento ou ausência de solicitação.

As unidades notificadas receberam prazo legal para regularização documental junto à Vigilância Sanitária, com posterior agendamento de nova vistoria completa.

Somente após a verificação de conformidade em todos os ambientes é que o alvará sanitário poderá ser concedido ou renovado, conforme as normas estabelecidas.