A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) foi encerrada na quinta-feira (05/03/2026), em São Paulo, com a divulgação de uma declaração final que propõe diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo, modernização produtiva e atualização das relações de trabalho no Brasil. O documento reúne diretrizes voltadas à adaptação do mercado laboral às mudanças tecnológicas e às transformações nas cadeias globais de produção.

Elaborado por delegados representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo, o texto afirma que o desenvolvimento econômico depende de ambiente democrático, salários que assegurem condições de vida dignas e acesso ampliado à educação de qualidade.

A declaração também aponta que mudanças tecnológicas e a reorganização das cadeias produtivas internacionais exigem rápida adaptação do setor produtivo brasileiro, com políticas públicas voltadas à qualificação profissional e à competitividade das empresas.

Documento destaca modernização produtiva e soberania nacional

Entre os principais pontos do documento está a defesa da modernização produtiva aliada à soberania nacional, considerada uma diretriz estratégica para o crescimento econômico e para o fortalecimento do mercado de trabalho.

O texto também destaca a necessidade de ampliar investimentos e expandir o acesso ao crédito com juros menores, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Segundo a declaração final da conferência, é fundamental garantir segurança jurídica, competitividade empresarial e ampliação das oportunidades de qualificação e requalificação profissional, especialmente para jovens e trabalhadores em processo de adaptação às novas demandas do mercado.

Diretrizes incluem qualificação profissional e fortalecimento de políticas de trabalho

A conferência definiu uma série de diretrizes consideradas essenciais para o desenvolvimento das políticas de trabalho no país.

Entre as propostas estão a ampliação da intermediação de mão de obra inclusiva e a integração de políticas permanentes de qualificação profissional, com foco em formação contínua e requalificação para diferentes setores produtivos.

O documento também propõe proteção social integrada e fortalecimento de instrumentos de financiamento do trabalho, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com maior participação nas políticas de desenvolvimento econômico.

Atualização das relações de trabalho é apontada como prioridade

A declaração final afirma que a atualização das relações de trabalho no Brasil é considerada necessária para aumentar a produtividade e ampliar a competitividade internacional do país.

Segundo o texto, a modernização das normas trabalhistas pode contribuir para elevar os níveis de produção e fortalecer a posição do Brasil na economia global, além de ampliar oportunidades de trabalho e renda.

O documento também ressalta que o avanço nessa área é visto como condição para consolidar o país entre as maiores economias do mundo, com impacto direto na geração de empregos e no desenvolvimento econômico.

Conferência prevê novas negociações sobre jornada e trabalho por aplicativos

Alguns temas discutidos durante a conferência ainda devem passar por novas rodadas de negociação entre trabalhadores, empregadores e governo.

Entre os assuntos que demandam aprofundamento estão regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos, combate ao trabalho informal, novas formas de contratação e modelos de jornada e escalas de trabalho.

A declaração também menciona a importância de fortalecer entidades sindicais e valorizar a negociação coletiva, buscando estabelecer regras que garantam modernização das relações de trabalho e segurança jurídica para trabalhadores e empresas.

*Com informações da Agência Brasil.