O Ministério Público do Estado da Bahia anunciou a realização de atendimentos itinerantes em 10 municípios baianos até maio de 2026, por meio do projeto Viver com Cidadania, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. A iniciativa integra ações voltadas à promoção da cidadania e ampliação do acesso a direitos básicos.

As atividades incluem serviços como emissão de documentos civis, orientações jurídicas e encaminhamentos institucionais, com foco em populações em situação de vulnerabilidade.

Entre os locais atendidos estão Camaçari, Mundo Novo, Santa Terezinha, Alagoinhas, Esplanada, Biritinga, São Felipe, Maragojipe, Mutuípe e a Ilha de Maré, em Salvador.

Projeto busca ampliar acesso à documentação civil

O projeto Viver com Cidadania é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) e atua em conjunto com a Caravana de Direitos Humanos.

A principal finalidade é facilitar o acesso à documentação civil, considerada essencial para o exercício de direitos como acesso a serviços públicos, educação e benefícios sociais.

As ações incluem a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, além de orientações sobre regularização documental.

Ações realizadas em 2026 reforçam estratégia itinerante

Neste ano, o MPBA já participou de ações em diferentes localidades, incluindo a comunidade de Marechal Rondon, em Salvador, em parceria com a Neoenergia Coelba.

Na ocasião, foram oferecidos serviços de documentação civil para moradores locais e cidadãos de outros estados.

A instituição também esteve presente na 5ª edição da Festa de Olojá, realizada no sábado (07/03/2026), na Feira de São Joaquim, com atendimentos e orientações ao público.

Planejamento institucional e articulação com órgãos públicos

A coordenadora do Caocif, promotora Aurivana Curvelo de Jesus Braga, participou de reunião institucional com o secretário Felipe da Silva Freitas, titular da SJDH.

O encontro teve como objetivo avaliar os resultados das ações realizadas em 2025 e planejar a expansão das atividades em 2026.

Segundo a promotora, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas e garantia de direitos para populações vulneráveis.

Resultados de 2025 impulsionam expansão do projeto

Em 2025, o MPBA realizou 2.211 atendimentos durante as Caravanas de Direitos Humanos, além de viabilizar 56 exames de DNA.

As ações alcançaram 23 cidades e distritos, tanto na capital quanto no interior do estado.

Os resultados contribuíram para a ampliação do projeto em 2026, com maior cobertura territorial e continuidade das atividades itinerantes.

Agenda de atendimentos até maio

O cronograma das ações prevê atendimentos em diferentes datas e municípios:

Camaçari: de 24 a 27 de março
Mundo Novo: 7 e 8 de abril
Santa Terezinha: 9 e 10 de abril
Ilha de Maré (Salvador): de 15 a 17 de abril, durante a Semana Nacional “Registre-se”
Alagoinhas: 28 e 29 de abril
Esplanada: 5 e 6 de maio
Biritinga: 7 e 8 de maio
São Felipe: 18 e 19 de maio
Maragojipe: 20 e 21 de maio
Mutuípe: 22 e 23 de maio

A programação inclui montagem de estruturas móveis, atendimentos diretos à população e ações educativas sobre direitos civis.