A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve profissionais de saúde que atuaram no combate à covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria reconhece a participação de trabalhadores da linha de frente durante a emergência sanitária e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para votação no plenário do Senado.

O texto corresponde ao PL 2.034/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e recebeu parecer favorável do relator Humberto Costa. A aprovação ocorreu no âmbito da comissão responsável por temas educacionais e culturais da Casa.

A proposta foi apresentada durante o período crítico da pandemia e prevê a inclusão simbólica desses profissionais no memorial nacional dedicado a personalidades que contribuíram para a história do país.

Tramitação e justificativa do projeto

Na justificativa, o autor argumentou que o Brasil enfrentava uma situação comparável a conflito de grande escala sanitária, exigindo atuação contínua de médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores da saúde. Segundo o parlamentar, o reconhecimento público é compatível com o impacto social e institucional desses serviços.

O relator destacou dados de entidades de classe, entre elas o Conselho Federal de Enfermagem, que apontaram óbitos e afastamentos de profissionais durante o exercício das funções, além de registros de sequelas físicas e psicológicas decorrentes da sobrecarga de trabalho e da exposição ao vírus.

Durante a leitura do parecer, Humberto Costa afirmou que a atuação desses trabalhadores superou atribuições regulares do cargo, justificando a homenagem permanente no livro memorial mantido pelo Estado brasileiro.

Livro dos Heróis e preservação da memória

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço, integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes. O espaço reúne registros de personalidades reconhecidas por contribuições relevantes à nação.

Criado em 1989, o livro possui função simbólica e histórica. Cada nome inscrito é acompanhado de biografia resumida que contextualiza o ato ou trajetória que motivou a homenagem oficial.

Com a eventual sanção do projeto após análise da Câmara, profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 poderão integrar formalmente esse memorial, ampliando o rol de categorias reconhecidas pelo poder público.

*Com informações da Agência Senado.