A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana ampliou a emissão de carteiras de identificação destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fibromialgia e anemia falciforme. Apenas em 2026, o município já registrou a emissão de 320 documentos, considerando as três modalidades de identificação.

Entre os documentos emitidos está a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, além de facilitar o reconhecimento da condição em diferentes espaços.

Nos últimos quatro meses de 2025, foram confeccionadas 124 carteiras para pessoas com autismo no município. Já em 2026, até quarta-feira (11/03/2026), outras 72 pessoas receberam o documento.

Solicitação da CIPTEA pode ser feita pela internet ou presencialmente

A CIPTEA é gratuita e pode ser solicitada por meio do site oficial da Prefeitura de Feira de Santana ou presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde.

Pela plataforma digital, o interessado deve preencher um formulário com os dados da pessoa com autismo e do responsável, quando se tratar de crianças, adolescentes ou pessoas sem autonomia para realizar o procedimento.

Também é necessário anexar os documentos exigidos para validação do cadastro, que são analisados pela equipe responsável antes da emissão do documento.

Adultos autistas com autonomia podem realizar o cadastro diretamente no sistema, enquanto a solicitação para crianças e adolescentes deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais.

Documentação exigida inclui laudo médico e identificação

Para solicitar a carteira, é necessário apresentar RG e CPF da pessoa com autismo e do responsável, além de uma foto recente.

Também é exigido laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID), com assinatura e carimbo do profissional responsável, além de exame de tipagem sanguínea.

Todos os documentos devem ser digitalizados e anexados ao sistema durante o cadastro online para análise e validação das informações.

A Secretaria de Saúde informa que o procedimento busca facilitar o acesso ao documento e reduzir o tempo necessário para emissão da carteira.

Município também emite carteiras para fibromialgia e anemia falciforme

Além da CIPTEA, a Secretaria Municipal de Saúde também emite carteiras de identificação destinadas a pessoas com fibromialgia e anemia falciforme.

Somente em 2026, já foram confeccionadas 219 carteiras para pessoas com fibromialgia e 29 documentos para cidadãos com anemia falciforme.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, a emissão dos documentos integra ações voltadas à garantia de direitos e ampliação da acessibilidade no atendimento público.

Segundo o gestor, as carteiras contribuem para assegurar prioridade no atendimento e ampliar a visibilidade das necessidades específicas dessas pessoas nos serviços públicos.

Atendimento presencial também está disponível no município

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a solicitação das carteiras de identificação também pode ser feita presencialmente.

Os pedidos da CIPTEA e da carteira de identificação para pessoas com fibromialgia são realizados na Divisão de Informações da Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Já a carteira destinada às pessoas com anemia falciforme pode ser solicitada no programa municipal especializado localizado no bairro Kalilândia.

A iniciativa faz parte das políticas municipais voltadas à inclusão social e ao reconhecimento das necessidades de pessoas com condições de saúde específicas.