SPM de Feira de Santana amplia atendimentos no Distrito de Jaguara e fortalece políticas para mulheres e população LGBTQI+

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Feira de Santana participou, na manhã de sábado (21/03/2026), da ação Feira em Ação, realizada no distrito de Jaguara, com a oferta de atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais à população. A iniciativa integra um conjunto de serviços descentralizados promovidos pela Prefeitura.

A atividade ocorreu na Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, das 7h às 13h, reunindo diferentes secretarias municipais com o objetivo de facilitar o acesso da população a serviços públicos essenciais.

Durante o evento, a Secretaria da Mulher disponibilizou atendimentos voltados a demandas familiares, incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade e dissolução de união, além de acolhimento psicológico e assistência social.

Atendimento descentralizado amplia acesso a serviços

A ação em Jaguara faz parte de uma estratégia de descentralização dos serviços públicos, levando atendimentos diretamente às comunidades dos distritos. A proposta busca reduzir barreiras de acesso e ampliar o alcance das políticas públicas.

De acordo com a secretária Neinha Bastos, a iniciativa permite que os serviços cheguem a locais com maior demanda, garantindo acesso a direitos e orientação especializada.

Além da Secretaria da Mulher, outras pastas municipais participaram da ação, ampliando a oferta de serviços disponíveis à população local.

Inclusão e atendimento à população LGBTQI+

Paralelamente às ações itinerantes, a secretaria tem ampliado o atendimento à população LGBTQI+ no município, com a disponibilização de um espaço específico para acolhimento e orientação.

O setor é coordenado por Fábio Ribeiro, responsável por articular políticas públicas voltadas à promoção de direitos, combate à discriminação e garantia de atendimento especializado.

Entre os serviços ofertados está o Projeto de Retificação de Nome, que auxilia pessoas trans no processo de adequação de documentos à identidade de gênero, com acompanhamento técnico e orientações sobre a documentação exigida.

Apoio jurídico e rede de proteção

A secretaria também atua no encaminhamento de casos relacionados à LGBTfobia, oferecendo suporte para registro de ocorrências e acesso à rede de proteção do município. Os atendimentos incluem orientação jurídica e encaminhamento à Defensoria Pública.

Por meio de parceria com o CPDD, os usuários podem obter certidões de forma gratuita, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo custos durante o processo de regularização documental.

As ações são integradas a uma rede de atendimento que envolve diferentes áreas, como assistência social, saúde e sistema de justiça.

Capacitação e fortalecimento das políticas públicas

Como parte das estratégias de ampliação do atendimento, a secretaria tem promovido capacitações voltadas a profissionais da rede municipal. As formações incluem equipes de Unidades de Saúde da Família, com foco na qualificação do atendimento à população LGBTQI+.

A iniciativa busca garantir que os serviços públicos estejam preparados para atender diferentes demandas, promovendo atendimento humanizado e adequado às especificidades da população.

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso a serviços, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas no município.


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