A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na quinta-feira (09/04/2026), projetos de decreto legislativo que concedem a Comenda Maria Quitéria a três personalidades e autorizam a realização de sessão solene sobre o Outubro Rosa. As propostas foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.

Serão homenageados com a comenda o advogado Diogo Pamponet, o major da Polícia Militar Márcio Cardoso e, em caráter póstumo, o agente social João Adalberto Bastos de Oliveira. As datas das cerimônias ainda serão definidas pelo setor de cerimonial da Casa.

Além das honrarias, os parlamentares também aprovaram requerimento para realização de sessão solene voltada à conscientização sobre o câncer de mama, dentro da campanha Outubro Rosa.

Concessão da Comenda Maria Quitéria

A Comenda Maria Quitéria é considerada uma das principais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Feira de Santana, destinada a reconhecer contribuições relevantes à sociedade.

O advogado Diogo Pamponet, que atua como presidente da Comissão de Direito Público da OAB Bahia, subseção Feira de Santana, será homenageado por iniciativa do vereador Jorge Oliveira (PRD).

Já o major da Polícia Militar Márcio Cardoso receberá a honraria por proposta do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), em reconhecimento à sua atuação institucional.

Homenagem póstuma e atuação social

Também foi aprovada a entrega da comenda, em caráter póstumo, a João Adalberto Bastos de Oliveira, por iniciativa do vereador Ismael Bastos (PL).

De acordo com a justificativa apresentada, o agente social transformou sua residência, localizada no centro da cidade, em ponto de acolhimento para pessoas da zona rural, oferecendo abrigo e alimentação a quem buscava atendimento de saúde em Feira de Santana.

A homenagem destaca o impacto social das ações desenvolvidas ao longo de sua vida, voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Sessão solene do Outubro Rosa

Os vereadores também aprovaram requerimento para realização de sessão solene dedicada ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.

A iniciativa é de autoria do vereador Pastor Valdemir (PP) e prevê homenagens a mulheres que enfrentam ou enfrentaram a doença, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre diagnóstico precoce e tratamento.

Segundo a justificativa, o evento busca estimular o debate público e valorizar histórias de enfrentamento, contribuindo para a disseminação de informações sobre saúde.