A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) passou a funcionar em novo endereço em Feira de Santana. O atendimento ao público ocorre agora na Avenida Maria Quitéria, nº 51, bairro Brasília, com foco na reorganização administrativa e melhoria da prestação de serviços.

As mudanças envolvem também áreas de fiscalização ambiental, licenciamento e educação ambiental, que seguem sob responsabilidade da secretaria no município.

As ações integram a estrutura de gestão ambiental e seguem normas previstas na legislação municipal vigente.

SEMMAM reforça gestão ambiental e atendimento ao cidadão

A SEMMAM atua na preservação e recuperação de recursos naturais e no ordenamento urbano ambiental, além de executar políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Entre as atribuições do órgão está a fiscalização de infrações ambientais, conforme a Lei Complementar nº 120, de 20 de dezembro de 2018.

A secretaria também coordena processos de licenciamento ambiental e programas de educação ambiental voltados à população.

IPTU 2026 tem prazo final com desconto de 20% em Feira de Santana

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026, em Feira de Santana, com desconto de 20% para quitação em cota única, encerra na próxima quinta-feira (30/04/2026).

Os contribuintes têm uma semana para realizar o pagamento dentro do prazo com desconto, conforme orientação da Secretaria Municipal da Fazenda.

O benefício não se aplica a pagamentos parcelados, que seguem regras específicas de cobrança.

Regras de pagamento e canais de atendimento

Em caso de atraso, o imposto está sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 10% do débito, além de juros de 1% ao mês, com incidência cumulativa.

Os carnês do IPTU já foram distribuídos, mas o contribuinte pode emitir o boleto pela internet.

O acesso pode ser feito pelo site sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, além de atendimento presencial no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), localizado na Rua Barão do Cotegipe, nº 764, Centro.

Destinação da arrecadação do IPTU

Parte da arrecadação do IPTU é vinculada constitucionalmente a áreas específicas da administração pública.

Do total arrecadado, 25% são destinados à educação e 15% à saúde, conforme regras de distribuição orçamentária municipal.

A medida integra o financiamento de políticas públicas essenciais do município.

Chuvas suspendem manutenção de estradas em distritos

A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) suspendeu temporariamente serviços de patrolamento e encascalhamento de estradas rurais e vias não pavimentadas em Feira de Santana.

A decisão foi adotada em razão das chuvas registradas nos últimos dias, que comprometem as condições de execução das obras.

Os serviços permanecem parcialmente interrompidos em diferentes localidades do município.

Intervenções afetadas em bairros e distritos

No bairro Subaé, foram suspensos os serviços na Primeira e Segunda Travessas da Avenida Periférica.

No distrito Matinha, a interrupção ocorreu na Estrada do Jacu, enquanto em Jaguara foi suspenso o trecho entre os povoados de Sete Portas e Barra.

Também houve paralisação na Estrada do Nunes, em Ipuaçu, e na Estrada da Cavalaria, no distrito de São José.

Serviços em andamento e continuidade parcial

Apesar das suspensões, alguns trechos seguem com manutenção em andamento.

Estão em execução os serviços na Estrada do Licuri, no distrito de Bonfim de Feira, e na Estrada de São Domingos, no distrito de Jaíba.

A retomada das atividades depende da melhoria das condições climáticas nas regiões afetadas.