O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (10/04/2026), o Projeto de Lei 126/2025, que estabelece o marco regulatório da vacina contra o câncer e de medicamentos de alto custo no Brasil. A sanção ocorreu durante agenda oficial na capital paulista e inclui diretrizes para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso no Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova legislação prevê incentivo à inovação científica, fortalecimento da produção nacional e cooperação internacional, além de estabelecer critérios para ampliar o acesso da população a tratamentos oncológicos. O texto também busca promover equidade no atendimento pelo SUS, com foco na universalização dos serviços.

Durante o evento, Lula destacou o papel do Estado na garantia de acesso à saúde pública, afirmando que políticas públicas devem assegurar atendimento igualitário independentemente da condição financeira dos cidadãos.

Inauguração do Cesin e ampliação da formação em saúde

Na mesma agenda, foi inaugurado o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), instalado no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A unidade foi criada com o objetivo de ampliar a capacitação de profissionais e integrar inovação tecnológica ao ensino em saúde.

O centro conta com estrutura voltada à simulação realística, incluindo ambientes que reproduzem situações de emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. Também possui estúdio de realidade virtual, biobanco, auditório e áreas dedicadas à pesquisa e inovação.

De acordo com a direção do InCor, o Cesin permitirá qualificar a formação médica, reduzir riscos assistenciais e acelerar a incorporação de novas tecnologias na prática clínica, com impacto direto no atendimento à população.

Investimentos e projetos estratégicos na saúde pública

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor, sendo aproximadamente R$ 45 milhões destinados à implantação e estruturação do novo centro. Os recursos visam fortalecer a formação de profissionais de saúde em todo o país.

Também foi formalizada a participação do InCor como instituição mentora no programa Mais Médicos Especialistas e autorizada a implantação de um Núcleo de Telessaúde, com investimento superior a R$ 9 milhões, voltado à especialização em áreas como obstetrícia e cardiologia.

Outro projeto anunciado prevê a construção do primeiro hospital público inteligente no Hospital das Clínicas de São Paulo, com 700 leitos e integração de tecnologias como inteligência artificial, conectividade 5G e telessaúde. A proposta é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para cerca de 2 horas.

*Com informações da Agência Brasil.