A Prefeitura de Feira de Santana realiza um conjunto de ações envolvendo gestão patrimonial, fiscalização de direitos do consumidor e atividades culturais voltadas às mulheres. Entre os destaques estão o leilão eletrônico de bens inservíveis, a operação do Procon no Terminal Rodoviário e o evento “Mães em CENA”, promovido pelo Centro de Cultura Maestro Miro.

O leilão eletrônico promovido pela Secretaria Municipal de Administração acontece a partir das 13h e reúne veículos, motocicletas, móveis, equipamentos eletrônicos e materiais de escritório pertencentes ao patrimônio público municipal.

Já o Procon de Feira de Santana realizou, na quinta-feira (07/05/2026), uma operação de fiscalização na Rodoviária para verificar o cumprimento dos direitos dos passageiros, especialmente relacionados à gratuidade e descontos destinados aos idosos.

Leilão eletrônico disponibiliza veículos, móveis e equipamentos

O leilão de bens inservíveis será realizado em formato totalmente on-line por meio das plataformas Jonas Leiloeiro e MGL Leilões. Os lances estão abertos desde o dia 14 de abril e o critério de arrematação será o de maior oferta apresentada pelos participantes.

Segundo a Prefeitura, o objetivo da ação é promover a destinação adequada de materiais que não atendem mais às necessidades da administração pública, permitindo o reaproveitamento dos bens pela população.

Os interessados ainda podem realizar visitação presencial aos lotes antes do encerramento do certame. Os veículos estão disponíveis para inspeção na Avenida Riachuelo, nº 869, no bairro Baraúnas, enquanto os demais materiais podem ser conferidos no Estádio Joia da Princesa.

Prefeitura destaca transparência e controle patrimonial

De acordo com a secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, o leilão busca garantir transparência na gestão patrimonial do município e otimização dos recursos públicos.

A Prefeitura informou que os bens serão vendidos no estado em que se encontram, tornando a visitação importante para avaliação das condições dos materiais antes da realização dos lances.

O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos, garantindo segurança jurídica aos participantes do certame.

Procon autua empresas na Rodoviária de Feira de Santana

Durante fiscalização realizada na quinta-feira (07/05/2026), o Procon de Feira de Santana e a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB efetuaram 10 fiscalizações no Terminal Rodoviário do município.

A operação resultou em cinco autos de constatação e cinco confirmações de visita. Entre os principais pontos verificados estavam a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos guichês e a clareza das informações sobre preços e formas de pagamento.

Segundo o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação vigente, principalmente no atendimento aos idosos.

Fiscalização apura cumprimento da gratuidade para idosos

As equipes fiscalizaram o cumprimento do Estatuto do Idoso, que garante duas vagas gratuitas por veículo para passageiros com 60 anos ou mais. Caso as vagas estejam preenchidas, as empresas devem conceder desconto de 50% no valor das passagens.

O Procon informou que o passageiro deve apresentar documentação comprobatória da idade para ter acesso ao benefício previsto em lei.

A fiscalização também apurou denúncias relacionadas ao transporte de bagagens e cobranças consideradas excessivas dentro do terminal rodoviário.

Administradora da rodoviária deverá prestar esclarecimentos

A administradora do terminal foi notificada para prestar esclarecimentos em até cinco dias sobre tarifas aplicadas no transporte de bagagens e sobre a atuação de funcionários responsáveis pelos carrinhos de carga.

Segundo representantes da OAB, muitos passageiros relatam ausência de informação prévia sobre cobrança de taxas para movimentação das malas dentro do terminal.

De acordo com a fiscalização, o acompanhamento das atividades seguirá de forma permanente para assegurar acesso à informação e cumprimento dos direitos dos consumidores durante a utilização do serviço de transporte rodoviário.

Centro Maestro Miro promove evento voltado às mulheres

Também na sexta-feira (08/05/2026), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) realiza o evento “Mães em CENA”, promovido pelo Centro de Cultura Maestro Miro.

A programação acontece das 13h às 18h no Teatro Ângela Oliveira e reúne palestras e rodas de conversa sobre saúde, direitos, bem-estar e participação feminina na sociedade.

Entre as participantes convidadas estão profissionais das áreas jurídica, saúde e segurança pública, incluindo advogadas, nutricionista, fisioterapeuta pélvica e delegada.

Programação inclui palestras e atividades para a comunidade

Além das atividades formativas, o evento contará com sorteio de brindes e ações voltadas ao público feminino do município.

A coordenação do “Mães em CENA” ficará sob responsabilidade da chefe da Divisão de Cultura Popular e gestora do Centro de Cultura Maestro Miro, Joelaine Santana.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa integra ações de valorização cultural, inclusão social e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres em Feira de Santana.