A exploração de terras raras no sul de Minas Gerais foi tema de debate na terça-feira (09/06/2026) durante seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu especialistas e parlamentares para discutir os impactos ambientais, econômicos e estratégicos relacionados à extração desses minerais considerados essenciais para diversos setores tecnológicos.

Durante o evento, o presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, defendeu a suspensão dos processos de licenciamento ambiental voltados à exploração mineral no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Segundo ele, os projetos em análise envolvem riscos ambientais que precisam ser avaliados de forma mais aprofundada.

O debate ocorre em um momento de crescente interesse internacional pelas terras raras, grupo de minerais utilizados na fabricação de baterias, equipamentos eletrônicos, veículos elétricos, turbinas eólicas, sistemas de defesa e outras tecnologias estratégicas.

Especialista questiona modelo de exploração mineral

Daniel Tygel afirmou que a região mineira possui forte atividade econômica ligada ao turismo e à agricultura, setores que, segundo ele, podem ser impactados pela expansão da atividade mineral.

De acordo com o especialista, duas empresas australianas pretendem desenvolver projetos de exploração de carbonato de terras raras utilizando um método que envolve processos químicos para separação dos minerais.

Segundo Tygel, esse modelo pode gerar preocupações relacionadas ao consumo de água e à movimentação de materiais que exigem monitoramento ambiental específico durante as etapas de exploração e beneficiamento.

Críticas ao licenciamento e aos processos de autorização

Durante sua participação no seminário, o representante da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca também criticou os procedimentos de licenciamento ambiental aplicados aos projetos de mineração.

Ele argumentou que os processos relacionados à autorização para exploração mineral deveriam contar com maior participação social e mais transparência nas etapas de análise e aprovação.

Tygel também questionou o nível de publicidade dos processos conduzidos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e defendeu alterações legislativas que ampliem o acompanhamento da sociedade sobre empreendimentos considerados estratégicos.

Projeto sobre minerais críticos está em análise

Como parte do debate, o especialista sugeriu aperfeiçoamentos no Projeto de Lei nº 2.780/2024, que trata da política nacional para minerais críticos e estratégicos e atualmente tramita no Senado Federal.

Segundo ele, a proposta poderia incorporar mecanismos voltados ao fortalecimento da soberania nacional e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas à exploração mineral.

O tema ganha relevância diante do aumento da demanda global por minerais utilizados em cadeias produtivas ligadas à transição energética, semicondutores, armazenamento de energia e equipamentos tecnológicos.

Parlamentares defendem modelo de controle nacional

Durante o seminário, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou argumentos favoráveis ao Projeto de Lei nº 1.754/2026, que propõe a criação da estatal TerraBras.

A proposta prevê que a empresa pública participe do controle da exploração de terras raras no país com o objetivo de estimular a industrialização e ampliar o processamento nacional desses recursos minerais.

Segundo o parlamentar, a agregação de valor aos minerais dentro do território brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento tecnológico e industrial, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas sem beneficiamento.

Modelos internacionais foram citados durante discussão

O presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, destacou diferentes estratégias adotadas por países que possuem reservas ou cadeias produtivas ligadas aos minerais críticos.

De acordo com ele, a China mantém forte participação estatal na gestão e no controle da produção relacionada a minerais estratégicos.

Já países como Estados Unidos, Japão e Austrália utilizam modelos que combinam participação da iniciativa privada com mecanismos de supervisão e coordenação por parte do Estado.

Terras raras ganham importância na economia global

As terras raras são um conjunto de elementos químicos utilizados na produção de componentes considerados fundamentais para diversos segmentos industriais.

A crescente demanda por tecnologias associadas à mobilidade elétrica, geração de energia renovável, telecomunicações e defesa tem ampliado a importância estratégica desses minerais em diferentes países.

Nesse contexto, discussões envolvendo exploração mineral, proteção ambiental, industrialização e soberania nacional têm ocupado espaço crescente nos debates sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico no Brasil.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.