A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), removeu mais de 100 caçambas de entulho da Rua Macário Cerqueira, localizada no bairro Muchila, em Feira de Santana, durante uma força-tarefa realizada ao longo dos últimos 20 dias. A ação integra um conjunto de medidas voltadas à recuperação da via, ao combate ao descarte irregular de resíduos e à preparação do local para futuras obras de pavimentação.

Segundo a Prefeitura, a rua apresentava grande acúmulo de resíduos da construção civil e vegetação, o que comprometia a utilização do espaço público. Após a conclusão da limpeza, a SEINFRA iniciará as obras de pavimentação, conforme cronograma definido pela administração municipal.

Além da retirada dos resíduos, o município instalou uma Estação de Descarte Provisório para disciplinar o descarte de materiais e reduzir a formação de novos pontos de descarte irregular.

Limpeza integra cronograma de recuperação urbana

De acordo com a Prefeitura, a força-tarefa faz parte de um cronograma permanente de limpeza urbana executado pela SESP em diferentes regiões de Feira de Santana.

Nos últimos dias, equipes também realizaram serviços de retirada de resíduos na Avenida Transnordestina, na Alameda 4, localizada no bairro Santa Mônica, e na Rua Lopes Rodrigues.

A administração municipal informa que as ações buscam melhorar as condições de uso dos espaços públicos e preparar áreas que receberão intervenções de infraestrutura.

Estação de Descarte Provisório busca evitar novos descartes

Como parte da estratégia para impedir que a Rua Macário Cerqueira volte a ser utilizada como ponto de descarte clandestino, a SESP implantou uma Estação de Descarte Provisório no local.

A estrutura conta com três grandes caixas coletoras, destinadas ao recebimento de resíduos gerados por carroceiros e pequenos geradores. Também foi instalada uma placa de orientação com a mensagem:

“Cidade limpa é cidade de todos: descarte seu resíduo no lugar certo e faça parte da transformação!”

Segundo a Prefeitura, a iniciativa pretende oferecer uma alternativa adequada para o descarte de resíduos e contribuir para a preservação da via pública.

Secretário afirma que orientação será acompanhada de fiscalização

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que as equipes trabalham na região há cerca de 20 dias e que a expectativa é concluir a limpeza até a próxima semana.

Segundo ele, neste primeiro momento a prioridade é orientar moradores e trabalhadores sobre o descarte correto dos resíduos. No entanto, a fiscalização será intensificada caso persistam as irregularidades.

Em declaração divulgada pela Prefeitura, o secretário afirmou:

“Nós já estamos há cerca de 20 dias trabalhando nesta localidade. É uma avenida muito grande e conhecida na cidade, e queremos concluir tudo até a próxima semana. No momento, queremos trabalhar com a orientação, mas caso continuem fazendo o descarte de forma irregular, nós vamos aplicar as sanções que a lei determina para que essa prática seja exterminada por força da lei.”

Leis municipais estabelecem regras e multas

A placa instalada na Estação de Descarte Provisório também destaca o cumprimento das Leis Municipais nº 3.785/2017 e nº 3.987/2019, que regulamentam a gestão de resíduos sólidos em Feira de Santana.

A legislação estabelece responsabilidades para os grandes geradores, determina procedimentos para a coleta seletiva obrigatória e prevê sanções para o descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

Conforme as normas municipais, as multas variam de R$ 500 a R$ 3.000 para infrações leves. Nos casos classificados como graves, os valores são a partir de R$ 3.100, sem prejuízo de outras medidas administrativas previstas na legislação.

Prefeitura solicita apoio da população

A Prefeitura reforça que a conservação da limpeza urbana depende da participação da população e orienta moradores, carroceiros e pequenos geradores a utilizarem as caixas coletoras disponibilizadas na Estação de Descarte Provisório.

A administração municipal também solicita que a população denuncie casos de descarte clandestino, contribuindo para o trabalho de fiscalização e preservação dos espaços públicos.