A presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, apresentou demandas da advocacia ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano, durante reunião realizada na última semana entre a direção da Corte e os presidentes das subseções da OAB Seccional Bahia. O encontro teve como objetivo discutir medidas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional nas comarcas do estado.

Entre os principais pontos apresentados estiveram a indisponibilidade de magistrados para atendimento à advocacia, a demora na tramitação de processos, a necessidade de reforço no quadro de juízes e a adoção de medidas para ampliar a eficiência do Judiciário em municípios que integram a base territorial da Subseção de Feira de Santana.

Durante a reunião, Lorena Peixoto destacou situações observadas nas comarcas de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Riachão do Jacuípe, além de solicitar providências para a 2ª Vara Criminal, que permanece sem juiz titular em exercício.

OAB aponta dificuldades no atendimento e na tramitação de processos

Segundo a presidente da Subseção, uma das principais reivindicações refere-se à indisponibilidade de alguns magistrados para atendimento aos advogados e às advogadas, situação apontada especialmente na Comarca de Amélia Rodrigues.

Também foram relatadas demoras na tramitação processual e no atendimento das demandas, principalmente nas áreas cível e dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Jacuípe.

As solicitações foram apresentadas como parte do diálogo institucional entre a OAB Bahia e o Tribunal de Justiça, com foco na melhoria das condições de funcionamento das unidades judiciais e da prestação jurisdicional.

Pedido inclui força-tarefa para Riachão do Jacuípe

Durante sua manifestação, Lorena Peixoto defendeu a implementação de uma força-tarefa na Comarca de Riachão do Jacuípe, nos mesmos moldes da iniciativa adotada anteriormente na Comarca de Santo Estêvão.

De acordo com a presidente da OAB Feira, a experiência desenvolvida em Santo Estêvão, com a designação de juízes auxiliares, contribuiu para a redução do acervo processual e para o aumento da celeridade no andamento dos processos.

Outro pleito apresentado foi a designação de um magistrado para a 2ª Vara Criminal, unidade que, segundo a Subseção, permanece sem juiz titular em exercício, impactando a prestação jurisdicional.

Presidente do TJ-BA informa estudo para ampliar número de juízes substitutos

Em resposta às demandas apresentadas pela advocacia, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rotondano, informou que acolheu os pleitos encaminhados pela OAB Bahia e por suas subseções.

Segundo o magistrado, o Tribunal estuda ampliar o número de juízes substitutos de 100 para 150, como parte das medidas destinadas ao fortalecimento da estrutura do Poder Judiciário no estado.

Rotondano informou ainda que a Bahia possui atualmente 113 unidades judiciárias sem juízes titulares, cenário que, segundo ele, tem motivado a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da prestação jurisdicional e à melhoria do atendimento à sociedade e à advocacia.

Reunião reforça diálogo institucional entre OAB e TJ-BA

O encontro entre representantes da OAB Seccional Bahia e da administração do Tribunal de Justiça da Bahia integra as ações de diálogo institucional voltadas ao acompanhamento das necessidades das comarcas baianas.

As demandas apresentadas pela OAB Subseção Feira de Santana buscaram destacar questões relacionadas à estrutura do Judiciário e ao funcionamento das unidades judiciais que atendem a região.

Com a sinalização do TJ-BA sobre a possibilidade de ampliação do quadro de juízes substitutos, as instituições deram continuidade às discussões sobre medidas destinadas a reduzir a sobrecarga nas unidades judiciais e aprimorar a prestação jurisdicional no estado.