A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana instituiu uma Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento de Gestores Escolares, responsável por acompanhar o desempenho de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal e das unidades conveniadas. O colegiado será composto por 12 membros e realizará avaliações anuais ao término de cada ano letivo, com base em indicadores previamente estabelecidos.

A comissão terá como atribuição monitorar a atuação dos gestores escolares, sistematizar os resultados das avaliações e verificar o cumprimento dos critérios definidos pela Secretaria de Educação para o exercício da função. O desempenho será mensurado por meio de uma escala de um a dez pontos, distribuída entre diversos indicadores.

De acordo com as normas estabelecidas, a recondução dos gestores dependerá da obtenção de média mínima de oito pontos. Cada critério terá pontuação variando entre 0,5 e 1 ponto, compondo o resultado final da avaliação.

Comissão reúne representantes de quatro setores da Secretaria

A Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento será formada por três representantes do Gabinete do Secretário, três representantes do Departamento de Administração e Desenvolvimento da Educação (DADE), três representantes do Departamento Financeiro e três representantes do Departamento de Ensino, totalizando 12 integrantes.

Segundo a Secretaria de Educação, o grupo será responsável por acompanhar as ações desenvolvidas pelos diretores e vice-diretores das unidades escolares públicas municipais e conveniadas, promovendo avaliações periódicas ao final de cada ano letivo.

O processo tem como objetivo estabelecer parâmetros para o acompanhamento da gestão escolar com base em indicadores administrativos, pedagógicos e de desempenho institucional.

Indicadores incluem evasão, aprendizagem e gestão administrativa

Entre os critérios previstos para avaliação está a taxa de evasão escolar, considerada satisfatória quando igual ou inferior a 2% durante o ano letivo. Também será observado o índice de repetência, que deverá ser igual ou inferior a 5%, além dos indicadores relacionados ao desempenho da aprendizagem dos estudantes.

A comissão também avaliará a elaboração, execução e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Escola, a organização da documentação escolar, a conservação do patrimônio público, a assiduidade e pontualidade de professores e demais servidores da unidade.

Outros indicadores contemplam o cumprimento do calendário escolar e da carga horária, o relacionamento com a comunidade escolar, a participação em formações continuadas promovidas pela rede municipal e a implementação das orientações pedagógicas.

Avaliação contempla liderança, inclusão e prestação de contas

O modelo de avaliação também considera a adoção de estratégias voltadas à equidade e à inclusão, bem como a eficiência na gestão dos recursos materiais, financeiros e humanos disponíveis em cada unidade escolar.

Além dos aspectos administrativos e pedagógicos, serão avaliadas a capacidade de liderança, a escuta, a mediação e resolução de conflitos, assim como o cumprimento das determinações legais expedidas pela Secretaria Municipal de Educação.

A prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos também integra os critérios de avaliação. A pontuação final será definida pela soma dos indicadores previstos, servindo como referência para o acompanhamento do desempenho e para eventual recondução dos gestores escolares.