A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Feira de Santana passará a receber, a partir da segunda-feira (20/07/2026), as solicitações de terraplanagem, drenagem e AOP exclusivamente por meio da plataforma digital Feira Legal. A medida substitui o antigo sistema SEIFSA e integra a estratégia da administração municipal de ampliar a digitalização dos serviços públicos.

Segundo a Sedur, a mudança tem como objetivo tornar os processos administrativos mais ágeis, seguros e acessíveis, centralizando os pedidos em uma única plataforma digital. O novo fluxo busca facilitar o atendimento tanto aos profissionais que atuam na área quanto aos cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pela secretaria.

O Feira Legal é a ferramenta oficial desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para modernizar os procedimentos relacionados à emissão de licenças, alvarás e demais serviços administrativos vinculados à pasta. A iniciativa integra o conjunto de investimentos da Prefeitura voltados à simplificação dos processos e à ampliação dos serviços digitais.

Plataforma passa a concentrar novas solicitações

Com a implantação da nova etapa do sistema, todos os novos pedidos de terraplanagem, drenagem e AOP deverão ser registrados exclusivamente no Feira Legal. O sistema substituirá definitivamente o SEIFSA para essas modalidades de atendimento.

De acordo com a Sedur, a integração busca reduzir etapas burocráticas, padronizar os procedimentos administrativos e ampliar a eficiência na tramitação dos processos, permitindo maior controle das solicitações e acompanhamento das demandas pelos usuários.

A plataforma também passa a concentrar os protocolos relacionados aos novos serviços, fortalecendo a política de digitalização adotada pela administração municipal.

Processos em andamento continuarão sendo atendidos

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, informou que a transição foi planejada para preservar o andamento dos processos já iniciados no sistema anterior.

Segundo o secretário, os usuários que já possuem processos cadastrados no SEIFSA continuarão sendo atendidos normalmente, sem necessidade de realizar novo cadastro ou reapresentar documentação.

José Braga Neto destacou que, a partir da próxima semana, apenas as novas solicitações passarão obrigatoriamente pelo Feira Legal, proporcionando um fluxo administrativo centralizado e estruturado para os serviços da secretaria.

Modernização integra estratégia de transformação digital

A ampliação das funcionalidades do Feira Legal faz parte das ações da Prefeitura de Feira de Santana voltadas à modernização tecnológica da administração pública.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca ampliar a oferta de serviços digitais, reduzir procedimentos presenciais e oferecer maior praticidade no relacionamento entre o poder público, profissionais da área e cidadãos.

Com a incorporação dos serviços de terraplanagem, drenagem e AOP, o Feira Legal amplia sua atuação como plataforma oficial da Sedur para o gerenciamento eletrônico dos processos administrativos relacionados ao desenvolvimento urbano do município.