Agricultores familiares de Santa Rita de Cássia e Mansidão, no oeste da Bahia, receberam 79 títulos de terra nesta terça-feira (18/08/2026). Do total, 59 documentos foram entregues em Santa Rita de Cássia e 20 em Mansidão. A iniciativa integra o processo de regularização fundiária conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).

A titulação formaliza a situação jurídica das propriedades rurais e amplia a segurança documental das famílias em relação às áreas onde vivem e desenvolvem atividades produtivas. A documentação também pode contribuir para o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar, conforme os critérios específicos de cada programa.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a relação entre a regularização fundiária e a segurança jurídica dos agricultores. Segundo ela, o título permite às famílias organizar suas atividades e buscar acesso a políticas públicas de acordo com as exigências estabelecidas.

Documentação formaliza propriedades rurais

A entrega dos títulos contemplou famílias que concluíram as etapas previstas no processo de regularização fundiária. A documentação representa a formalização da situação dos imóveis e estabelece um registro documental para os agricultores beneficiados.

A regularização também está relacionada à possibilidade de utilização da documentação em procedimentos que exigem comprovação da situação da propriedade rural. O alcance e as condições para acesso a programas públicos dependem dos requisitos definidos para cada política.

Em Santa Rita de Cássia, 59 famílias receberam os documentos, enquanto 20 títulos foram destinados a agricultores de Mansidão. Os números integram a programação de entregas realizada pela SDR e pela SDA na região oeste da Bahia.

Agricultores relatam importância da titulação

Entre os beneficiários está Zélia Maria Alves de Souza, agricultora familiar de Santa Rita de Cássia. Para ela, a documentação representa maior segurança em relação à propriedade onde desenvolve suas atividades agrícolas.

A agricultora afirmou que o título poderá facilitar sua relação com procedimentos relacionados à propriedade e ao trabalho desenvolvido no campo. A entrega conclui, para as famílias contempladas, as etapas necessárias para a formalização documental dos imóveis.

Outro beneficiário, Edson Gomes, também destacou a importância da documentação regularizada. Segundo o agricultor, o título proporciona segurança para o desenvolvimento das atividades e pode facilitar o acesso a projetos e políticas públicas destinadas a quem trabalha na agricultura.

Próximas entregas serão realizadas em Barra e Buritirama

A programação de regularização fundiária terá continuidade nesta quarta-feira (19/08/2026), em Barra, onde estão previstos 32 títulos de terra destinados a famílias rurais do município.

Na quinta-feira (20/08/2026), será a vez de Buritirama, com previsão de entrega de 48 documentos. As duas etapas ampliam o número de famílias atendidas pela programação de titulação fundiária na região.

A regularização fundiária rural é uma política pública voltada à formalização da situação jurídica de imóveis rurais, observando as características das propriedades e os critérios aplicáveis a cada processo. A documentação emitida pode ser utilizada em diferentes situações relacionadas à propriedade e ao acesso a políticas públicas, conforme as regras de cada iniciativa.

Confira os números das entregas

• Santa Rita de Cássia: 59 títulos;
• Mansidão: 20 títulos;
• Total entregue em 18/08/2026: 79 títulos;
• Barra: 32 títulos previstos para 19/08/2026;
• Buritirama: 48 títulos previstos para 20/08/2026;
• Órgão responsável: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA).