A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou projetos de lei que declaram de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais de Religiões de Matrizes Africanas Unzó Itakaiango e a Associação Semeando Para o Futuro – ACSPF. A medida reconhece formalmente a atuação das duas organizações e permite que elas possam ter acesso a apoio financeiro do Município, conforme previsto para entidades enquadradas nessa condição.

Os projetos contemplam instituições sem fins lucrativos com atividades relacionadas a diferentes áreas de interesse social. O Instituto Unzó Itakaiango desenvolve ações voltadas principalmente às religiões de matrizes africanas, assistência social, educação, cultura, esporte, saúde, meio ambiente e desenvolvimento humano.

A proposta referente ao Instituto Unzó Itakaiango é de autoria da vereadora Eremita (PP). Criada em 2023, a entidade atua nos bairros Papagaio, Campo Limpo e Conjunto José Ronaldo, onde desenvolve ações permanentes destinadas às comunidades e mantém iniciativas como o projeto “Axé e Memória”.

Instituto Unzó Itakaiango atua em diferentes áreas sociais

Segundo a descrição apresentada no projeto, o Instituto de Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais de Religiões de Matrizes Africanas Unzó Itakaiango tem entre seus objetivos o fortalecimento das religiões de matrizes africanas, com destaque para o candomblé.

A instituição também desenvolve atividades relacionadas à assistência social, educação, cultura, esporte, saúde e meio ambiente. O trabalho inclui ainda ações direcionadas ao desenvolvimento humano e à valorização dos saberes ancestrais das comunidades tradicionais de terreiro.

A entidade estabelece como princípios de atuação a solidariedade, o respeito e a valorização dos conhecimentos tradicionais. A declaração de Utilidade Pública aprovada pela Câmara passa a reconhecer formalmente essas atividades no âmbito municipal.

Associação Semeando Para o Futuro também recebe reconhecimento

O segundo projeto aprovado pelo Legislativo Municipal contempla a Associação Semeando Para o Futuro – ACSPF. A proposta é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL) e estabelece o reconhecimento da entidade como de Utilidade Pública.

De acordo com as informações apresentadas, a associação atua na iniciação esportiva, educação, desenvolvimento cultural e artístico, além de desenvolver atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos e à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

A atuação da ACSPF está vinculada à efetivação de direitos fundamentais e ao fortalecimento de políticas públicas destinadas à promoção do bem-estar coletivo. A entidade passa, com a aprovação da matéria, a integrar o conjunto de organizações reconhecidas formalmente pelo Município por sua atuação de interesse público.

Declaração permite acesso a apoio financeiro municipal

A declaração de Utilidade Pública representa o reconhecimento institucional de que os serviços prestados pelas entidades atendem a finalidades consideradas de interesse da comunidade. Entre os efeitos apontados nos projetos está a possibilidade de acesso a apoio financeiro do Município, observadas as exigências e normas aplicáveis.

No caso do Instituto Unzó Itakaiango, o reconhecimento alcança uma organização criada em 2023 e com ações desenvolvidas em diferentes bairros de Feira de Santana. Entre as iniciativas citadas está o projeto “Axé e Memória”, relacionado à preservação e valorização dos saberes das comunidades tradicionais de terreiro.

Já a Associação Semeando Para o Futuro concentra sua atuação em áreas como esporte, educação, cultura, direitos humanos e saúde, buscando contribuir para a efetivação de direitos e para políticas públicas voltadas à população.

Projetos ampliam reconhecimento de entidades com atuação comunitária

A aprovação das duas matérias estabelece um reconhecimento legislativo distinto para instituições com perfis de atuação diferentes. O Instituto Unzó Itakaiango possui foco nas comunidades tradicionais de religiões de matrizes africanas e reúne ações sociais, culturais, educacionais e ambientais.

A Associação Semeando Para o Futuro – ACSPF, por sua vez, desenvolve atividades relacionadas à iniciação esportiva, educação, cultura, direitos humanos e promoção da saúde. Ambas são organizações sem fins lucrativos e apresentam atuação direcionada a ações de interesse coletivo.

Com a aprovação dos projetos pela Câmara Municipal de Feira de Santana, as duas entidades passam a contar com o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito municipal. A medida também cria a possibilidade de acesso a mecanismos de apoio financeiro público, desde que atendidos os requisitos legais e administrativos correspondentes.