O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) fiscalizou, na segunda-feira (17/08/2026), a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo, instalada na Barragem de Pedra do Cavalo, em Cachoeira, no Recôncavo baiano. A ação teve como objetivo verificar o quadro de profissionais responsáveis pelas atividades técnicas e identificar serviços de Engenharia realizados no empreendimento, incluindo aqueles executados por empresas terceirizadas.

Localizada no Rio Paraguaçu, a Barragem de Pedra do Cavalo desempenha funções relacionadas ao abastecimento de água, geração de energia elétrica e controle de cheias. De acordo com as informações apresentadas pelo Crea-BA, a estrutura responde por cerca de 60% do abastecimento de água de Salvador e da Região Metropolitana.

Durante a fiscalização, os agentes Jailson Peixoto e Elinton Santiago verificaram a participação de profissionais habilitados nas atividades de Engenharia e as respectivas responsabilidades técnicas. O levantamento também contemplou contratos relacionados à prestação de serviços terceirizados realizados dentro do empreendimento.

Crea-BA verifica responsabilidades técnicas na usina

Segundo Eduardo Bruni, supervisor de Fiscalização do Crea-BA, a dimensão da estrutura e as diferentes funções desempenhadas pela Barragem de Pedra do Cavalo justificam o acompanhamento das atividades técnicas realizadas no local.

A fiscalização busca identificar as atividades de Engenharia desenvolvidas no empreendimento, os profissionais legalmente habilitados responsáveis por essas funções e os serviços executados por empresas contratadas. A atuação integra as atribuições do Sistema Confea/Crea na fiscalização do exercício profissional nas áreas abrangidas pelo sistema.

Em estruturas como barragens e usinas hidrelétricas, atividades relacionadas à operação, manutenção e serviços especializados podem envolver diferentes modalidades de Engenharia. Por isso, a fiscalização considera tanto as atividades executadas diretamente pela estrutura quanto aquelas realizadas por empresas terceirizadas.

Pedra do Cavalo tem funções de abastecimento e geração de energia

A Barragem de Pedra do Cavalo está instalada no Rio Paraguaçu e possui funções que ultrapassam a geração de energia elétrica. A estrutura também está relacionada ao abastecimento hídrico de municípios da região e ao controle do volume de água do rio em períodos de cheia.

O empreendimento exerce papel no abastecimento de Salvador e da Região Metropolitana, além de atender municípios do Recôncavo baiano. Conforme os dados divulgados pelo Crea-BA, aproximadamente 60% do abastecimento de água da capital baiana está relacionado à estrutura.

A barragem também contribui para o controle de cheias do Rio Paraguaçu, com reflexos para municípios como Cachoeira, São Félix e Maragogipe. A função de controle do nível das águas está associada à operação da estrutura construída no curso do rio.

Barragem entrou em operação em 1985

A Barragem de Pedra do Cavalo entrou em operação em 1985, inicialmente com funções relacionadas ao controle das cheias do Rio Paraguaçu e ao abastecimento de água.

A estrutura passou posteriormente a integrar também o sistema de geração hidrelétrica. A produção de energia elétrica teve início em 2005, ampliando as funções desempenhadas pelo empreendimento.

A combinação entre abastecimento, controle de cheias e geração de energia faz da infraestrutura um empreendimento com diferentes atividades técnicas. É nesse contexto que o Crea-BA realizou o levantamento das responsabilidades profissionais e dos serviços de Engenharia desenvolvidos na usina.

Fiscalização alcança empresas terceirizadas

Um dos pontos verificados durante a ação foi a atuação de empresas terceirizadas contratadas para executar serviços no empreendimento. O levantamento busca identificar as atividades realizadas e os profissionais responsáveis por elas.

A fiscalização profissional considera a necessidade de que atividades técnicas abrangidas pela legislação sejam desempenhadas por profissionais legalmente habilitados, com as respectivas responsabilidades técnicas formalizadas conforme as atribuições profissionais.

O trabalho realizado pelos agentes do Crea-BA também permite ao Conselho reunir informações sobre a estrutura profissional vinculada à operação e à manutenção da usina. A medida integra as ações de fiscalização desenvolvidas pelo órgão em empreendimentos de infraestrutura na Bahia.

Abastecimento de Salvador amplia relevância da estrutura

A participação da Barragem de Pedra do Cavalo no sistema de abastecimento hídrico da capital é um dos fatores destacados pelo Crea-BA durante a fiscalização. A estimativa apresentada pelo Conselho aponta que a estrutura responde por cerca de 60% do abastecimento de Salvador e da Região Metropolitana.

Além do fornecimento de água, a infraestrutura desempenha funções associadas ao controle de cheias e à geração hidrelétrica, o que envolve diferentes atividades de operação e manutenção.

Para o Crea-BA, o acompanhamento das atividades de Engenharia em estruturas dessa natureza faz parte da fiscalização do exercício profissional. A ação realizada em 17 de agosto de 2026 integra esse trabalho no setor de infraestrutura estadual.

Fiscalização integra ações do Crea-BA na Bahia

A fiscalização da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo faz parte das ações realizadas pelo Crea-BA em empreendimentos de infraestrutura no estado. O trabalho busca verificar o cumprimento das exigências relacionadas ao exercício profissional nas atividades abrangidas pelo sistema de fiscalização.

A operação em Cachoeira concentrou-se no levantamento dos profissionais envolvidos, das responsabilidades técnicas e dos serviços executados diretamente ou por empresas contratadas.

A partir das informações coletadas, o Conselho poderá avaliar a regularidade das atividades técnicas identificadas durante a fiscalização, conforme suas atribuições institucionais. A iniciativa também reforça o acompanhamento de empreendimentos que desempenham funções relacionadas ao abastecimento de água, geração de energia e controle de cheias.