O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (10/09/2026), no Diário Oficial da União (DOU), novas adesões ao Programa Brasil Digital, ampliando a previsão de cobertura de televisão pública digital em municípios do Ceará e da Bahia. As medidas contemplam cinco cidades: Sobral, Crateús, Jacobina, Brumado e Guanambi.

No Ceará, a implantação dos serviços em Sobral será realizada pelo Ministério das Comunicações em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Em Crateús, a execução ocorrerá em cooperação com a Fundação de Teleducação do Estado do Ceará.

Na Bahia, a expansão do acesso à televisão pública digital em Jacobina e Brumado será viabilizada por meio de parceria com a Fundação Paulo Jackson. Em Guanambi, a cooperação foi estabelecida com a Câmara Municipal de Guanambi.

Cinco municípios estão incluídos na nova etapa

As novas adesões fazem parte da estratégia do governo federal para ampliar a presença da televisão aberta digital e gratuita em localidades que ainda não contam com cobertura adequada dos canais públicos.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a expansão busca ampliar o acesso da população à informação e à cultura por meio da televisão digital pública.

A estrutura prevista permitirá a transmissão de sinais da Rede Legislativa e de canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos municípios contemplados. A medida envolve a participação de instituições públicas responsáveis por disponibilizar os espaços necessários para a instalação das estruturas transmissoras.

Parcerias definem locais para instalação das estações

De acordo com o modelo adotado pelo Programa Brasil Digital, as instituições parceiras disponibilizam espaços físicos para a instalação das estações transmissoras de televisão.

A responsabilidade pela implantação da infraestrutura fica a cargo do Ministério das Comunicações, que executará as etapas relacionadas à instalação dos equipamentos necessários para a transmissão dos sinais digitais.

O formato de cooperação permite que diferentes instituições públicas participem da expansão da televisão digital. Entre os parceiros estão institutos federais, fundações, câmaras municipais, universidades e órgãos legislativos, conforme as características de cada localidade.

Bahia terá expansão em Jacobina, Brumado e Guanambi

Na Bahia, três municípios foram incluídos nesta etapa do programa. Jacobina e Brumado terão a expansão do serviço por meio da cooperação com a Fundação Paulo Jackson.

Em Guanambi, a parceria será estabelecida com a Câmara Municipal de Guanambi, que integra o projeto como instituição responsável por disponibilizar espaço para a instalação da estrutura necessária.

A ampliação da cobertura deverá permitir que moradores dessas localidades tenham acesso aos canais públicos digitais, com conteúdos de informação, cultura e entretenimento transmitidos pela televisão aberta.

Programa Brasil Digital amplia televisão aberta

O Programa Brasil Digital é uma iniciativa do Ministério das Comunicações voltada à expansão da oferta de televisão aberta e gratuita em tecnologia digital em diferentes regiões do país.

Entre as ações previstas estão a instalação e doação de equipamentos transmissores e estações de TV digital. Para executar essas medidas, o programa estabelece parcerias com instituições públicas interessadas em receber a infraestrutura.

A proposta considera a participação de instituições como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas, além de outros órgãos públicos que possam oferecer condições para a implantação das estações.

Conteúdo local integra objetivos do programa

Além da ampliação do acesso aos canais públicos, o Programa Brasil Digital prevê o incentivo à veiculação de conteúdos locais e regionais. A estratégia está relacionada ao fortalecimento da comunicação pública e à ampliação da presença de produções vinculadas às diferentes regiões do país.

A oferta de conteúdos regionais também busca contribuir para a valorização da diversidade cultural brasileira, permitindo que diferentes comunidades tenham acesso a informações e produções relacionadas aos seus territórios.

Nesse contexto, a expansão da infraestrutura de televisão digital combina a ampliação da cobertura técnica com a possibilidade de fortalecer a comunicação pública nas localidades contempladas pelo programa.

Rede Legislativa e EBC estarão entre os canais disponíveis

Os sinais que serão disponibilizados nos municípios contemplados incluem canais da Rede Legislativa e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A presença desses canais amplia a oferta de conteúdos públicos por meio da televisão digital aberta, permitindo o acesso da população a programação de caráter informativo, cultural e institucional.

A implantação será realizada de forma descentralizada, com participação das instituições parceiras em cada município e coordenação do Ministério das Comunicações na instalação da infraestrutura.

Expansão busca democratizar acesso à informação

Segundo o ministro Frederico de Siqueira Filho, a ampliação da televisão digital pública está relacionada à busca por democratizar o acesso à informação e à cultura em localidades onde os sinais públicos ainda não chegam.

A medida também integra uma política de expansão da televisão digital aberta e gratuita, com utilização de equipamentos e estações instalados em parceria com instituições públicas.

Com as novas adesões publicadas no DOU, Sobral, Crateús, Jacobina, Brumado e Guanambi passam a integrar essa etapa do Programa Brasil Digital, ampliando a previsão de cobertura dos canais públicos digitais no Ceará e na Bahia.