O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) repudiou uma declaração de Pablo Marçal relacionada às religiões de matriz africana. Em manifestação pública, Almeida classificou a fala como uma expressão de intolerância e preconceito religioso e defendeu o respeito à liberdade de crença e à diversidade de tradições religiosas no Brasil.

A declaração atribuída a Marçal — “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” — foi criticada pelo parlamentar por fazer referência de forma depreciativa a uma expressão religiosa associada às tradições de matriz africana. Para Almeida, manifestações dessa natureza não devem ser aceitas quando promovem preconceito contra qualquer religião.

“Não podemos aceitar declarações que promovam intolerância e preconceito contra qualquer religião. Defender a liberdade religiosa é defender um direito de todos”, afirmou o deputado.

Daniel Almeida destaca contexto da Bahia

Na manifestação, Daniel Almeida também fez referência à Bahia ao defender o respeito às religiões de matriz africana. Segundo o parlamentar, o estado reúne diferentes tradições e manifestações religiosas que integram a formação histórica e cultural brasileira.

“Esse respeito precisa ser ainda maior quando falamos da Bahia, berço da ancestralidade, da cultura e da resistência do povo brasileiro, onde diferentes tradições e manifestações religiosas fazem parte da nossa história e identidade”, declarou Almeida.

A manifestação ocorre no contexto do debate sobre intolerância religiosa e liberdade de crença no Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte da diversidade religiosa do país e são historicamente alvo de episódios de discriminação, tema que integra políticas públicas e iniciativas legislativas de combate ao preconceito.

Lei criou Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Daniel Almeida também é autor do projeto que deu origem à Lei nº 11.635/2007, responsável por instituir o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado anualmente em 21 de janeiro.

A data foi estabelecida em homenagem à ialorixá baiana Mãe Gilda, referência no debate sobre intolerância religiosa no país. A instituição da data transformou o combate à discriminação religiosa em uma pauta de mobilização nacional.

A lei foi sancionada durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a aprovação da proposta apresentada por Daniel Almeida. A legislação estabeleceu o dia 21 de janeiro como marco para ações de conscientização sobre o respeito à liberdade religiosa.

Liberdade religiosa permanece no debate público

Ao relembrar sua participação na criação da legislação, Almeida relacionou a manifestação atual à trajetória de defesa da liberdade religiosa, do respeito às diferentes crenças e do combate à discriminação.

A declaração também recoloca no debate público a necessidade de preservar o direito constitucional à liberdade de consciência e de crença, assegurando o respeito às diferentes manifestações religiosas existentes no país.

Para o parlamentar, a defesa da liberdade religiosa deve alcançar todas as tradições e comunidades religiosas, independentemente de sua origem ou matriz. A posição apresentada por Almeida tem como eixo o combate a manifestações consideradas discriminatórias e a valorização da diversidade religiosa brasileira.