A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (30/09/2026) as regras iniciais para a organização da Micareta 2026 e do Esquenta Micareta. O Decreto nº 14.756, de 29 de setembro de 2026, estabelece critérios para inscrição de blocos e entidades micaretescas, escolha do Rei Momo e da Rainha e utilização dos espaços do Point Universitário.

O documento foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e reúne normas que deverão ser observadas pelos interessados em participar da programação. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ficará responsável por detalhar os procedimentos, incluindo prazos, formulários e demais orientações para as inscrições.

Além do decreto que trata das inscrições, a edição do Diário Oficial publicada em 30/09/2026 também registra norma que autoriza a utilização de espaços públicos para camarotes, arquibancadas e outros equipamentos na Avenida Presidente Dutra, onde a Micareta 2026 está prevista para ocorrer entre 19 e 22 de novembro de 2026.

Regras para blocos e entidades micaretescas

Para participar dos desfiles no circuito da Avenida Presidente Dutra, os blocos e entidades deverão apresentar informações relacionadas à estrutura e à organização da agremiação. Entre os documentos previstos estão a estimativa do número de associados e a identificação do responsável legal.

No caso dos blocos de trio, também deverão ser apresentados os contratos firmados com atração artística, trio elétrico e carro de apoio. A documentação integra os critérios estabelecidos para a participação das entidades na programação.

O decreto estabelece ainda uma regra específica para os horários dos desfiles. Será admitida tolerância de até 30 minutos para o início da apresentação. Depois desse período, o bloco perderá a ordem originalmente prevista e será deslocado para o final da fila de saídas daquele dia.

Secel poderá organizar a ordem das atrações

A Secel poderá intercalar atrações contratadas pelo Município entre os desfiles dos blocos. A medida está relacionada à organização da programação e à necessidade de manter o fluxo de apresentações no circuito.

A definição dos procedimentos complementares ainda depende de regulamentação da secretaria. O decreto estabelece as diretrizes gerais, enquanto portaria posterior deverá apresentar prazos, formulários e demais instruções necessárias para os interessados.

Com isso, os blocos e entidades que pretendem participar da Micareta deverão acompanhar a regulamentação específica da Secel antes de realizar os procedimentos de inscrição. As exigências previstas no decreto servirão de base para a organização das participações.

Concurso terá Rei Momo e Rainha

A programação da Micareta 2026 também prevê o concurso para escolha da Realeza Micaretesca, formada pelo Rei Momo e pela Rainha.

Os candidatos deverão ter 18 anos completos ou mais e apresentar comprovante de residência em Feira de Santana, além de comprovar domicílio eleitoral no município. A exigência estabelece vínculo residencial e eleitoral com a cidade para participação no concurso.

Também será necessário apresentar fotografia colorida de corpo inteiro, no formato 10 x 15 centímetros, e assinar autorização para uso de imagem. Os demais procedimentos relacionados à inscrição deverão ser detalhados posteriormente pela Secel.

Point Universitário terá uso destinado a formaturas

O decreto também regulamenta a utilização dos espaços destinados ao Point Universitário. Conforme as regras, os locais serão reservados exclusivamente para comissões de formatura de instituições de ensino superior.

Para participar, os estudantes deverão apresentar ofício da coordenação do curso reconhecendo a comissão e comprovando que a colação de grau está prevista para o segundo semestre de 2026 ou o primeiro semestre de 2027.

Também será exigida a documentação pessoal dos responsáveis pela comissão de formatura. A utilização dos espaços, portanto, estará condicionada à comprovação da representação estudantil e do período previsto para a conclusão do curso.

Planejamento da Micareta 2026 entra em nova etapa

A publicação do Decreto nº 14.756 formaliza as primeiras regras para a participação de blocos, entidades, candidatos à Realeza Micaretesca e comissões de formatura na programação da Micareta 2026 e do Esquenta Micareta.

A regulamentação ocorre em conjunto com outras medidas administrativas relacionadas ao evento. O Diário Oficial também publicou o Decreto nº 14.757, de 29 de setembro de 2026, que autoriza a utilização de espaço público para estruturas como camarotes e arquibancadas na Avenida Presidente Dutra durante a Micareta prevista para 19 a 22 de novembro.

As regras complementares para inscrições e procedimentos deverão ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer por meio de portaria. Até a publicação dessas orientações, os critérios gerais definidos no decreto constituem a referência para blocos, entidades micaretescas, candidatos à Realeza e comissões interessadas no Point Universitário.