A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) de Feira de Santana e representantes da 1ª e da 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher discutiram, nesta terça-feira (22/09/2026), a ampliação do grupo reflexivo destinado a homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar. A proposta prevê o início de uma nova etapa de atendimento a partir de outubro, com encaminhamento associado à medida protetiva.

A iniciativa estabelece que o homem apontado como autor da violência receba, juntamente com a medida protetiva, uma intimação para participar de um ciclo de 12 sessões, realizadas uma vez por semana, com acompanhamento especializado.

A reunião tratou também dos procedimentos para encaminhamento, triagem e definição das abordagens a serem utilizadas durante os encontros. O trabalho será desenvolvido por meio da articulação entre o Poder Judiciário, a SMPM e profissionais de psicologia e assistência social.

Projeto prevê triagem e acompanhamento especializado

Participaram do encontro a juíza Ely Christianne Esperon Lorena, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Durante o alinhamento, foi discutido o fluxo de encaminhamento dos participantes. A 1ª Vara deverá fornecer os dados necessários para a realização de uma triagem, considerando o histórico de cada caso e as características das situações de violência registradas.

A análise individualizada deverá auxiliar na definição da abordagem reflexiva mais adequada para cada participante, dentro da proposta de acompanhamento estabelecida pelo programa.

Integração entre órgãos e profissionais

A execução das atividades contará com a participação conjunta do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e de profissionais das áreas de psicologia e assistência social.

A psicóloga Renata Carvalho ficará responsável pela coordenação da implantação do Termo de Cooperação relacionado à iniciativa. A atuação multiprofissional deverá integrar as etapas de triagem, acompanhamento e desenvolvimento das atividades reflexivas.

A proposta busca trabalhar aspectos relacionados aos comportamentos e às relações interpessoais dos homens encaminhados, com foco na prevenção de novos episódios de violência e na redução da reincidência.

Grupo reflexivo integra ações da Rede de Proteção às Mulheres

A ampliação do grupo reflexivo faz parte das estratégias de fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres em Feira de Santana. A iniciativa incorpora medidas de prevenção ao atendimento já realizado pelas instituições que atuam nos casos de violência doméstica e familiar.

O trabalho reflexivo tem como finalidade promover discussões sobre comportamentos, relações e responsabilidade diante das situações de violência. A abordagem pretende contribuir para processos de reeducação e para a prevenção de novas ocorrências.

A participação no grupo está inserida no contexto das medidas discutidas entre as Varas de Violência Doméstica e a Secretaria Municipal, com encaminhamento e acompanhamento definidos a partir dos procedimentos institucionais.

Participantes do alinhamento

Além dos magistrados e representantes da SMPM, participaram da reunião:

• Dra. Susila Ribeiro Machado, representante da Subseção da OAB de Feira de Santana;
• Neinha Bastos, secretária municipal de Políticas para as Mulheres;
• Josailma Ferreira, diretora de Projetos da SMPM;
• Joalice Vieira, chefe do Jurídico da Secretaria;
• Renata Carvalho, psicóloga responsável pela coordenação da implantação do Termo de Cooperação;
• Bárbara Laudiceria, psicóloga da 1ª e da 2ª Varas;
• Elisa Ramona, assistente social.

A composição reúne representantes do Judiciário, da administração municipal, da advocacia e de áreas técnicas relacionadas ao acompanhamento psicossocial.

Neinha Bastos destaca proposta de reeducação e prevenção

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, afirmou que a ampliação do grupo reflexivo integra os investimentos do município em políticas públicas direcionadas à prevenção da violência.

“É o Governo Municipal investindo em políticas públicas para reeducar esses homens dentro de uma sociedade menos violenta”, destacou Neinha Bastos.

A declaração está relacionada à proposta de utilizar o acompanhamento reflexivo como uma das estratégias de atuação sobre os fatores comportamentais associados à violência doméstica e familiar.

A iniciativa prevê a participação de homens encaminhados pelas Varas especializadas, com atividades conduzidas por profissionais capacitados e organização baseada nas informações levantadas durante a triagem.

Próximas etapas incluem implantação do Termo de Cooperação

A partir de outubro, a proposta é que os encaminhamentos sejam realizados em conjunto com a aplicação das medidas protetivas, observando o fluxo que está sendo estruturado entre as instituições participantes.

O programa terá 12 sessões semanais, com acompanhamento especializado e abordagem definida conforme as características dos casos analisados.

A implantação do Termo de Cooperação e a organização do fluxo de encaminhamento constituem etapas necessárias para o início da ampliação prevista. O trabalho deverá integrar as ações municipais de prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.