O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de novas emissoras de rádio comunitária em municípios da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Roraima e Piauí. As medidas foram publicadas na segunda-feira (21/09/2026), no Diário Oficial da União (DOU), e contemplam associações comunitárias responsáveis pela operação dos serviços de radiodifusão.

As autorizações abrangem as cidades de Marcionílio Souza (BA), Águas Lindas de Goiás (GO), Cocalinho (MT), Caroebe (RR) e Monte Alegre do Piauí (PI). A iniciativa prevê a ampliação do acesso da população à informação local, à cultura, ao entretenimento e à comunicação de utilidade pública.

Segundo o Ministério das Comunicações, as emissoras serão administradas por associações sem fins lucrativos, com programação voltada às demandas e características das comunidades atendidas.

Bahia recebe autorização para rádio comunitária em Marcionílio Souza

Na Bahia, a Associação Unidos pela Comunidade de Marcionílio Souza-BA será responsável pela execução do serviço de radiodifusão comunitária no município de Marcionílio Souza.

A emissora utilizará o canal 200, na frequência de 87,9 MHz, conforme autorização publicada pelo Ministério das Comunicações.

A implantação da rádio deverá ampliar as possibilidades de circulação de informações relacionadas ao cotidiano do município, incluindo conteúdos culturais, comunicados de interesse público e iniciativas produzidas para a população local.

Goiás terá emissora comunitária em Águas Lindas

Em Goiás, a autorização contempla a Associação de Radiodifusão Comunitária Pro-Bairro, que levará o serviço de radiodifusão comunitária ao município de Águas Lindas de Goiás.

A emissora funcionará no canal 251, na frequência de 98,1 MHz. A programação deverá contemplar informações de interesse da comunidade e conteúdos relacionados à cultura e à realidade local.

A autorização integra a iniciativa federal de expansão dos serviços de radiodifusão comunitária por meio de entidades organizadas sem fins lucrativos.

Mato Grosso e Roraima utilizarão canal e frequência semelhantes

No município de Cocalinho, em Mato Grosso, a Associação Comunitária Cultural Tecnológica de Cocalinho foi autorizada a operar uma emissora comunitária.

O serviço será prestado no canal 200, na frequência de 87,9 MHz, os mesmos parâmetros técnicos destinados à emissora de Marcionílio Souza, na Bahia.

Em Roraima, a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Caroebe recebeu autorização para atender o município de Caroebe. A emissora também utilizará o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz.

A utilização de um mesmo canal e frequência por diferentes emissoras está relacionada à organização técnica da radiodifusão comunitária em localidades distintas, conforme os parâmetros definidos nas autorizações.

Piauí terá rádio comunitária em Monte Alegre do Piauí

No Piauí, os moradores de Monte Alegre do Piauí serão atendidos pela Associação Comunitária de Radiodifusão de Monte Alegre do Piauí.

A emissora foi autorizada a operar no canal 285, na frequência de 104,9 MHz.

A programação deverá oferecer conteúdos relacionados à informação, cultura e serviços de interesse público, com produção direcionada às necessidades da comunidade local.

Ministério destaca papel das rádios comunitárias

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a expansão das rádios comunitárias representa uma estratégia de ampliação do acesso à informação em regiões com menor oferta de comunicação local.

“A rádio comunitária é um importante veículo de comunicação para regiões que têm pouco ou nenhum acesso à informação local. Levar rádios comunitárias para todas as localidades do Brasil é a nossa meta. Mais do que entregar radiodifusão, estamos levando cidadania e democracia.”

A declaração foi divulgada pelo Ministério das Comunicações no contexto das autorizações publicadas no Diário Oficial da União.

As rádios comunitárias são operadas por associações comunitárias sem fins lucrativos, que devem desenvolver conteúdos relacionados às características, demandas e interesses das localidades atendidas.

Emissoras comunitárias ampliam acesso à comunicação local

A autorização de novas rádios comunitárias em cinco estados brasileiros reforça a participação de entidades locais na produção e distribuição de conteúdos radiofônicos.

Além de veicular informação, as emissoras podem funcionar como canais de divulgação de iniciativas culturais, atividades comunitárias, campanhas de utilidade pública e manifestações de interesse dos moradores.

A expansão anunciada pelo Ministério das Comunicações está vinculada à proposta de ampliar a presença da radiodifusão comunitária em diferentes regiões do país, com foco na comunicação de proximidade e na participação das comunidades na produção de conteúdo.