A segunda etapa da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura recebeu 685 inscrições em Feira de Santana, entre 17 de agosto e 21 de setembro de 2026. O Ciclo 2 é executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), e reúne R$ 3,98 milhões em recursos destinados ao fomento de atividades culturais no município.

O número de inscrições representa um crescimento de 58,9% em relação ao primeiro ciclo, que contabilizou 431 propostas. Na segunda etapa, os seis editais disponibilizados somam 158 vagas para projetos culturais.

Para o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, os dados indicam participação dos agentes culturais nas políticas públicas destinadas ao setor. Segundo ele, a ampliação das oportunidades busca alcançar diferentes segmentos da produção cultural de Feira de Santana.

Feira de Todas as Artes concentra 421 inscrições

Entre os editais do Ciclo 2, o Edital nº 03/2026 – Feira de Todas as Artes concentrou o maior número de inscrições, com 421 propostas, o equivalente a 61,5% do total de 685 inscrições. O edital disponibiliza 109 vagas para projetos culturais.

Os demais editais também registraram participação de agentes culturais. O Edital nº 02/2026 recebeu 111 inscrições e oferece 10 vagas, enquanto o Edital nº 05/2026 contabilizou 84 propostas para seis vagas.

Já o Edital nº 07/2026 recebeu 34 inscrições e disponibiliza 18 vagas. O Edital nº 04/2026 registrou 25 propostas para 10 vagas, e o Edital nº 06/2026 teve 10 inscrições para cinco vagas.

Pessoas físicas representam 74,9% das inscrições

Os dados do painel da SECEL apontam que a maior parte das propostas foi apresentada por pessoas físicas. Foram registradas 513 inscrições, correspondentes a 74,9% do total contabilizado nos seis editais.

Os coletivos sem CNPJ apresentaram 93 propostas, enquanto as pessoas jurídicas responderam por 79 inscrições. A distribuição contempla diferentes formatos de participação, incluindo artistas, produtores culturais, coletivos e iniciativas independentes.

O levantamento também registra ações relacionadas ao Programa Cultura Viva, voltadas ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura. Essas ações reuniram 94 propostas e integram o conjunto de iniciativas relacionadas ao Ciclo 2.

Cotas contemplam pessoas negras, com deficiência e indígenas

Entre as 685 propostas dos seis editais, 401 concorrem por modalidades de cotas, enquanto 284 foram inscritas na modalidade de ampla concorrência.

No recorte das propostas que concorrem por cotas, 376 inscrições correspondem a pessoas negras, 23 a pessoas com deficiência e duas a pessoas indígenas. Os números fazem parte dos mecanismos de inclusão previstos no processo de seleção.

No levantamento realizado por meio do formulário de inscrição, 28 proponentes declararam ser pessoas com deficiência e 166 apresentaram marcadores relacionados à diversidade. Os dados refletem as informações declaradas pelos participantes no processo de inscrição.

Recursos da PNAB são destinados ao fomento cultural

A segunda etapa da Política Nacional Aldir Blanc integra a política nacional de incentivo ao setor cultural e tem execução descentralizada por estados e municípios. Em Feira de Santana, os recursos são operacionalizados pela Prefeitura por meio da SECEL.

O Ciclo 2 disponibiliza R$ 3,98 milhões e estabelece 158 vagas distribuídas entre os seis editais mencionados. A quantidade de inscrições, por sua vez, alcançou 685 propostas no período de 17 de agosto a 21 de setembro de 2026.

O resultado do ciclo mostra uma participação superior à registrada na primeira etapa, que recebeu 431 propostas. Os dados apresentados pela SECEL também permitem identificar a distribuição dos inscritos por modalidade de proponente e a participação nas políticas de cotas e ações de diversidade previstas no processo de fomento cultural.