Primeiro-ministro de Portugal defende recuperação da confiança na ONU e propõe limites para inteligência artificial

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou que a comunidade internacional precisa recuperar a capacidade de diálogo e fortalecer o multilateralismo diante do aumento dos conflitos armados, da desinformação, dos desafios aos direitos humanos e dos riscos associados à inteligência artificial. A declaração foi feita em entrevista durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta quinta-feira (24/09/2026). O governo português confirmou que o país assumirá, a partir de janeiro de 2027, um mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança.

Montenegro afirmou que Portugal pretende exercer a participação no Conselho de Segurança com foco na prevenção de conflitos, cooperação internacional e proteção dos direitos fundamentais. Segundo ele, a atuação portuguesa deverá estar associada à defesa do diálogo, da negociação e da construção de entendimentos entre países.

Na avaliação apresentada pelo primeiro-ministro, a ONU continua a desempenhar papel central na defesa dos direitos humanos e na discussão de questões globais, mas precisa também avaliar as limitações de seu funcionamento. Montenegro citou especificamente o Conselho de Segurança e defendeu mudanças que possam aumentar a capacidade da organização de prevenir conflitos e responder com maior rapidez às crises. O governo português também informou que o país defende um Conselho de Segurança mais representativo.

Portugal assume novo mandato no Conselho de Segurança

Portugal foi eleito para o Conselho de Segurança da ONU no biênio 2027-2028 e iniciará o mandato em janeiro de 2027. De acordo com a programação oficial das Nações Unidas, o país também exercerá a presidência rotativa do órgão durante janeiro de 2027.

Ao tratar da política externa portuguesa, Montenegro apresentou o país como defensor de uma diplomacia baseada no diálogo, na negociação e na construção de pontes. Essa orientação, segundo o primeiro-ministro, deverá nortear a atuação portuguesa diante de conflitos relacionados à segurança internacional, fronteiras, autodeterminação dos povos e direitos fundamentais.

Sobre a guerra na Ucrânia, Montenegro afirmou que o conflito envolve questões que ultrapassam os interesses europeus e alcançam a agenda internacional. Ele associou a guerra a temas como democracia, direitos individuais, desinformação e estabilidade política, destacando que a busca de uma solução deverá envolver mecanismos de negociação e atuação multilateral.

Conflitos internacionais e crise no Oriente Médio

Ao abordar o Oriente Médio, Montenegro afirmou que Portugal considera necessário impedir que o Irã obtenha uma arma nuclear, ao mesmo tempo em que defendeu o direito da população iraniana de escolher seu futuro. O primeiro-ministro também chamou atenção para os efeitos econômicos e sociais provocados pela instabilidade regional, especialmente sobre o transporte marítimo, o abastecimento de bens e os custos de energia.

Segundo Montenegro, os impactos econômicos de crises internacionais não ficam restritos aos países diretamente envolvidos. Na entrevista, ele relacionou a instabilidade no Oriente Médio à elevação dos custos energéticos e afirmou que a situação exige uma resposta internacional coordenada.

O primeiro-ministro também sustentou que a ONU precisa ampliar sua capacidade de prevenção e resolução de conflitos. Na avaliação apresentada por ele, a organização deve preservar sua função de fórum para negociação entre os Estados, mas também reconhecer problemas institucionais que dificultam respostas mais rápidas às crises.

Inteligência artificial exige definição de limites

A inteligência artificial foi outro dos temas abordados na entrevista. Questionado sobre a necessidade de estabelecer limites para a tecnologia, Montenegro respondeu que os governos precisam identificar quais aplicações podem gerar benefícios e quais podem produzir danos à sociedade.

O primeiro-ministro afirmou que não considera possível retirar a inteligência artificial do processo de transformação tecnológica. A posição apresentada foi de que a tecnologia deve ser direcionada para aplicações consideradas benéficas e submetida a mecanismos de análise, regulação e acompanhamento.

A preocupação está alinhada ao debate internacional promovido pelas Nações Unidas sobre governança tecnológica e inteligência artificial. Montenegro defendeu que os países avancem na definição de parâmetros antes que os efeitos de determinadas aplicações sejam mais difíceis de controlar.

Imigração e participação de comunidades lusófonas

Na entrevista, Montenegro também relacionou o desempenho econômico de Portugal à capacidade de atrair e manter trabalhadores, incluindo imigrantes de diferentes nacionalidades. O primeiro-ministro afirmou que o país adotou mudanças na legislação migratória com o objetivo de estabelecer regras para a entrada e permanência de estrangeiros.

Ele defendeu o princípio de uma migração segura, ordenada e regular, destacando que a regularização, em sua avaliação, favorece a integração social e econômica. O primeiro-ministro afirmou ainda que Portugal mantém uma política de abertura a pessoas de diferentes origens, com atenção especial aos países que compartilham a língua portuguesa.

Montenegro citou comunidades provenientes do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Segundo ele, essas populações fazem parte da sociedade portuguesa e contribuem para a atividade econômica, a criação de riqueza e a disponibilidade de mão de obra.

Portugal apresenta indicadores econômicos e trajetória da dívida

Ao comentar a situação econômica portuguesa, Montenegro afirmou que o país caminha para o quarto ano consecutivo de superávit, caso sejam mantidas as condições previstas pelo governo. Ele também declarou que a dívida pública portuguesa caiu para menos de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), após ter ultrapassado 130% anteriormente.

As afirmações foram apresentadas pelo próprio primeiro-ministro durante a entrevista e fazem parte da argumentação do governo português sobre a trajetória econômica do país. Montenegro relacionou esse cenário à possibilidade de ampliar investimentos, estimular o crescimento e manter a capacidade de atrair trabalhadores e capital.

O primeiro-ministro também afirmou que Portugal passou por uma crise financeira cerca de 15 anos atrás, período em que recebeu assistência externa e adotou medidas de ajuste. Na entrevista, ele apresentou a recuperação posterior como parte do contexto para explicar a atual estratégia econômica e a busca por novos investimentos.

Portugal quer ampliar presença do português na ONU

Outro ponto central da entrevista foi a proposta de tornar o português uma língua oficial das Nações Unidas até 2030. Montenegro afirmou que Portugal vem articulando o tema com os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Atualmente, a ONU possui seis línguas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. O português não integra essa relação. Para uma mudança dessa natureza, seria necessário alterar as regras aplicáveis à organização, e a Carta das Nações Unidas estabelece procedimentos específicos para alterações de suas disposições.

Montenegro afirmou que existe há cerca de dois anos um grupo de trabalho informal envolvendo representantes dos países lusófonos para discutir a proposta. Segundo ele, o processo envolve questões técnicas, diplomáticas e financeiras e depende da convergência entre os integrantes da CPLP. Em discurso na Assembleia Geral de 2024, o próprio primeiro-ministro português já havia defendido a articulação dos países de língua portuguesa para buscar o reconhecimento do idioma como língua oficial da ONU.

Proposta depende de articulação entre países lusófonos

Na entrevista de 24/09/2026, Montenegro afirmou que Brasil, Portugal e Angola teriam papel central na mobilização em razão do peso demográfico e político de suas comunidades de língua portuguesa. O objetivo apresentado pelo governo português é estruturar uma proposta conjunta e avançar nas discussões até o final da década.

A iniciativa ocorre em um sistema internacional no qual o multilinguismo é considerado pela própria ONU um instrumento de participação dos Estados e de comunicação entre diferentes comunidades linguísticas. A organização mantém políticas específicas para as seis línguas oficiais, com tradução e interpretação nos trabalhos de seus principais órgãos.

Ao concluir a entrevista, Montenegro destacou a importância da comunicação em português sobre as atividades das Nações Unidas. A defesa da ampliação do idioma integra, segundo suas declarações, uma agenda mais ampla de valorização da presença dos países lusófonos nos organismos multilaterais e de reforço da cooperação entre essas nações.

*Com informações da ONU News.


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