A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana articulou, na manhã desta terça-feira (01/09/2026), uma ação intersetorial para assegurar atendimento e acesso a direitos de uma pessoa em situação de vulnerabilidade social, especialmente em razão de sua identidade de gênero e orientação sexual. A iniciativa envolveu diferentes setores da administração municipal para identificar necessidades e estabelecer encaminhamentos.

O atendimento foi realizado pela equipe multidisciplinar da Secretaria da Mulher, com participação das divisões de Igualdade Racial e Juventude e de Igualdade de Minorias. A partir da avaliação das demandas apresentadas, foram definidos encaminhamentos para outras áreas da administração pública.

Entre as medidas estão a avaliação para inclusão no Bolsa Família, a possibilidade de concessão de auxílio-aluguel e a tentativa de inserção em programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Também foi encaminhado atendimento psicológico e previstas outras providências nas áreas de saúde e assistência social.

Atendimento reúne diferentes secretarias municipais

A articulação inclui a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e a Secretaria Municipal de Habitação, que passaram a integrar os encaminhamentos relacionados às necessidades identificadas durante o acompanhamento.

A proposta é ampliar a rede de proteção e facilitar o acesso da pessoa atendida às políticas públicas municipais. A estratégia intersetorial permite que diferentes áreas da administração sejam acionadas de acordo com as necessidades sociais, habitacionais, psicológicas e de saúde apresentadas.

O acompanhamento busca concentrar os encaminhamentos necessários a partir da avaliação individual do caso. Dessa forma, os serviços municipais envolvidos podem analisar a possibilidade de atendimento conforme os critérios específicos de cada programa ou política pública.

Bolsa Família, auxílio-aluguel e habitação estão entre os encaminhamentos

A área de assistência social deverá avaliar a possibilidade de inclusão no Bolsa Família, enquanto o setor habitacional analisa alternativas relacionadas ao acesso à moradia. Entre as possibilidades mencionadas está a concessão de auxílio-aluguel.

Também está sendo considerada a inserção em programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, conforme a avaliação dos critérios aplicáveis ao caso. As medidas dependem da análise dos órgãos responsáveis e das condições de acesso previstas em cada política pública.

Na área de saúde, foi viabilizado atendimento psicológico, além de outros encaminhamentos considerados necessários pela equipe multidisciplinar. A atuação conjunta procura evitar que demandas identificadas durante o acolhimento permaneçam sem encaminhamento para os serviços correspondentes.

Secretaria da Mulher amplia atuação para demandas de vulnerabilidade

A secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, afirmou que, embora o caso tenha características específicas, a pasta está preparada para acolher e encaminhar demandas relacionadas à vulnerabilidade e à violação de direitos.

“É um caso atípico para a Secretaria de Políticas para Mulheres, mas estamos aqui para dar suporte às minorias que nos procuram”, afirmou Neinha Bastos.

A atuação da secretaria, nesse contexto, ocorre por meio do acolhimento, identificação das necessidades e articulação com outras áreas da administração municipal. O objetivo é direcionar cada demanda aos serviços públicos responsáveis por oferecer o atendimento correspondente.

Rede intersetorial busca ampliar acesso a políticas públicas

A ação envolve diferentes áreas da administração municipal e tem como eixo a articulação da rede de proteção. A integração entre assistência social, habitação, saúde e políticas voltadas às mulheres e às minorias permite reunir encaminhamentos relacionados a diferentes aspectos da situação apresentada.

O caso também evidencia a necessidade de atuação coordenada quando uma pessoa em situação de vulnerabilidade necessita simultaneamente de proteção social, atendimento psicológico, acesso à moradia e inclusão em programas de transferência de renda.

Para a administração municipal, a articulação entre as secretarias integra as ações voltadas à promoção da cidadania, redução das desigualdades e garantia de acesso aos serviços públicos. Os encaminhamentos realizados deverão seguir as avaliações e os critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis por cada política.