O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 450 ações relacionadas aos candidatos à Presidência da República na reta final das Eleições 2026, segundo levantamento divulgado pela imprensa. As representações envolvem principalmente questionamentos sobre propaganda eleitoral, declarações de candidatos, conteúdos digitais, uso de inteligência artificial e estratégias de comunicação consideradas irregulares pelas campanhas adversárias.

Com o primeiro turno marcado para domingo (04/10/2026), os partidos intensificaram o recurso à Justiça Eleitoral para contestar manifestações e materiais de campanha. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou pelo menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 representações, conforme os dados divulgados no levantamento.

Entre os principais alvos das iniciativas está o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A campanha de Flávio, por sua vez, apresentou 93 ações contra Lula, concentrando aproximadamente 73% dos questionamentos protocolados por sua equipe contra o atual presidente.

Propaganda e conteúdos digitais estão entre os principais temas

As representações analisadas envolvem diferentes aspectos da comunicação eleitoral. Entre os assuntos mais frequentes estão propaganda antecipada, propaganda negativa, utilização de inteligência artificial, jingles, peças publicitárias e declarações feitas por candidatos em entrevistas.

Também aparecem processos relacionados a publicações e estratégias adotadas nas redes sociais. As campanhas têm recorrido à Justiça para contestar conteúdos considerados ofensivos, enganosos ou incompatíveis com as regras eleitorais.

A existência de uma representação, entretanto, não significa que a irregularidade alegada tenha sido comprovada. Cada processo precisa ser analisado individualmente pela Justiça Eleitoral, que pode determinar medidas conforme as circunstâncias e as provas apresentadas.

Lula e Flávio Bolsonaro concentram parte das disputas

Entre os assuntos levados pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro estão alegações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance. Também aparecem questionamentos envolvendo supostos vínculos com políticos condenados e integrantes de organizações criminosas.

Flávio Bolsonaro também apresentou ações contra Lula relacionadas a diferentes declarações e conteúdos da campanha petista. Conforme levantamento divulgado pelo Poder360, das 93 ações protocoladas contra Lula, sete tiveram decisões favoráveis ao senador, enquanto 29 foram indeferidas; outras permaneciam em tramitação no período considerado.

O presidente Lula também é alvo de representações relacionadas ao suposto uso da estrutura pública em benefício eleitoral. Os questionamentos mencionam participação em eventos oficiais, utilização de recursos públicos para autopromoção e uso de estruturas governamentais, além de episódios envolvendo eventos públicos.

Campanhas também trocam acusações sobre abuso de poder

Além das ações envolvendo propaganda, os partidos apresentam acusações de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e utilização de redes de perfis falsos ou coordenados para ampliar conteúdos contra adversários.

Esses processos podem ter tramitação mais prolongada em comparação com representações relacionadas exclusivamente à retirada de propaganda. Em determinados casos, a análise judicial pode continuar depois da realização da eleição, dependendo da natureza da ação e dos recursos apresentados.

A legislação eleitoral estabelece diferentes procedimentos para a análise de condutas praticadas durante a campanha. Por isso, o volume de ações não corresponde diretamente ao número de irregularidades reconhecidas pela Justiça.

STF analisa controvérsia sobre possível interferência estrangeira

A disputa jurídica também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das controvérsias envolve pedido apresentado pelo PT para investigar uma possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

O pedido menciona a organização norte-americana Rockbridge Network e questiona eventual atuação relacionada ao impulsionamento de conteúdos favoráveis a determinados candidatos nas plataformas digitais.

A organização também foi citada em reportagens sobre possíveis iniciativas para estabelecer uma operação no Brasil. As informações sobre eventual interferência estrangeira são objeto de questionamentos e apuração, não devendo ser apresentadas como fatos comprovados sem conclusão das autoridades responsáveis.

Eleições ocorrem em 4 de outubro

A disputa judicial ocorre durante a última semana antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A votação para presidente, governador, senador e deputados está marcada para domingo (04/10/2026).

Um eventual segundo turno ocorrerá em domingo (25/10/2026). A Justiça Eleitoral também mantém mecanismos para acompanhamento de processos e consulta às informações oficiais das candidaturas e das eleições.

No caso das disputas envolvendo propaganda, decisões judiciais podem alterar a permanência ou circulação de determinados conteúdos durante os últimos dias da campanha. Já ações relacionadas a abuso de poder e outras condutas eleitorais podem continuar tramitando após a votação.

Volume de ações não representa número de condenações

O número de 450 ações atribuídas aos presidenciáveis corresponde ao levantamento das representações apresentadas à Justiça e não representa quantidade de condenações ou de irregularidades comprovadas.

Os processos possuem diferentes objetos, partes, pedidos e fases de tramitação. Por isso, a análise do volume de ações precisa considerar que uma representação corresponde a uma contestação apresentada por uma parte, e não necessariamente a uma decisão judicial definitiva sobre o conteúdo questionado.

Na reta final da campanha, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem entre os principais envolvidos nas disputas judiciais contabilizadas. As ações tratam de propaganda, comunicação digital, inteligência artificial, declarações públicas, uso da estrutura estatal e outras questões submetidas à apreciação da Justiça Eleitoral.

*Com informações da Sputnik News.