Fundada em 10 de abril de 2026, a associação é uma organização sem fins lucrativos sediada na Rua Village Azul, nº 9, no bairro Conceição, em Feira de Santana, na Bahia. A entidade desenvolve atividades direcionadas a diferentes segmentos da população, com foco em cultura, artes, saúde, beleza e educação.

O reconhecimento legislativo formaliza a condição de Utilidade Pública da instituição e, conforme a justificativa apresentada pelo autor da proposta, permite que a associação tenha acesso a apoio financeiro do Município, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis.

Atuação social e atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade

Na justificativa do projeto, Lulinha da Gente destaca que a Associação Cultural e Social Ressoarte tem como finalidade desenvolver ações, programas e projetos destinados a crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

As iniciativas da entidade abrangem atividades culturais, artísticas, educacionais e relacionadas à saúde e à beleza. Segundo o parlamentar, essas ações buscam ampliar as oportunidades de participação social e contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas atendidas.

A proposta também ressalta o papel da associação na promoção da inclusão social, na valorização cultural e no incentivo ao desenvolvimento pessoal e coletivo. Esses objetivos integram a justificativa apresentada à Câmara para fundamentar o reconhecimento institucional.

Lulinha da Gente destaca cultura e educação como instrumentos de inclusão

Ao defender a proposta, o vereador afirmou que o acesso à cultura e à educação contribui para a formação cidadã e para a participação da população na vida coletiva.

“Ao promover o acesso à cultura e à educação, a Ressoarte contribui para a formação de cidadãos mais participativos, dispostos a construir uma sociedade mais justa e igualitária”, declarou o parlamentar.

A manifestação sintetiza os argumentos utilizados pelo autor para justificar a concessão do título de Utilidade Pública à entidade. O projeto relaciona a atuação da Ressoarte à ampliação do acesso a atividades culturais e educativas e ao atendimento de pessoas em diferentes faixas etárias.

Reconhecimento institucional e possibilidade de apoio financeiro

A declaração de Utilidade Pública representa o reconhecimento formal da relevância social da associação no âmbito municipal. Entre os efeitos apontados na justificativa está a possibilidade de acesso a apoio financeiro da Prefeitura, desde que sejam cumpridas as exigências previstas na legislação e nos procedimentos administrativos pertinentes.

O reconhecimento, por si só, não significa concessão automática de recursos públicos. Eventuais repasses dependem dos instrumentos legais cabíveis, da disponibilidade orçamentária e do atendimento às condições exigidas pelo poder público.

Com a aprovação do projeto pelos vereadores presentes, a Associação Cultural e Social Ressoarte passa a contar com o reconhecimento legislativo previsto na proposta. A iniciativa tem como fundamento a atuação da entidade nas áreas social, cultural e educacional e sua proposta de atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade em Feira de Santana.