As votações exigirão atenção dos eleitores quanto à sequência de cargos e às opções disponíveis na urna eletrônica. Nas cidades com eleições suplementares, o eleitor poderá votar para prefeito e presidente ou, em dois municípios, também para governador. Já nos locais com plebiscitos, a consulta popular ocorrerá após o voto para presidente.

O material de referência menciona sete cidades com eleições suplementares no título, mas relaciona oito municípios ao longo do texto. A relação apresentada inclui Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Porto da Folha (SE), Macedônia (SP), Martinópolis (SP), Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO).

Eleições suplementares terão votação para prefeito

Nas cidades de Arroio do Sal, Santana do Itararé, Porto da Folha, Macedônia, Martinópolis e Narandiba, os eleitores deverão escolher prefeito e presidente da República. Segundo as informações fornecidas, a votação para os dois cargos será realizada por meio de números de dois dígitos na urna eletrônica.

Em Itaguaí, no Rio de Janeiro, e Goiatins, no Tocantins, a votação abrangerá três cargos: governador, presidente da República e prefeito. A sequência indicada é governador, presidente e prefeito, com dois dígitos para cada escolha.

As eleições suplementares são realizadas para preencher cargos municipais em situações que exigem nova votação, conforme as regras da Justiça Eleitoral. O material fornecido, entretanto, não detalha os motivos específicos que levaram à realização dos pleitos nos oito municípios mencionados.

Plebiscitos vão consultar eleitores sobre limites territoriais

Além das eleições suplementares, o segundo turno contará com plebiscitos em municípios de Mato Grosso e do Paraná. Essas consultas populares permitem que o eleitorado aprove ou rejeite uma proposta antes de sua implementação.

Em Mato Grosso, moradores de Poxoréu e Primavera do Leste serão consultados sobre a transferência do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para o município vizinho.

Outra consulta envolve a possível incorporação ao município de Cotriguaçu das chamadas “Ilhas de Ocupação”, localizadas no Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A área pertence atualmente a Colniza, segundo o texto de referência.

No Paraná, os eleitores de Chopinzinho e São João decidirão sobre o desmembramento da área correspondente à Comunidade do Alto Mirim, atualmente vinculada a Chopinzinho, e sua incorporação ao território de São João.

Como votar nos plebiscitos

De acordo com a orientação atribuída ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores das cidades com plebiscitos deverão votar primeiro para presidente da República e, em seguida, responder à consulta territorial na urna eletrônica.

As opções serão “Sim”, identificada pelo número 1, e “Não”, identificada pelo número 2. A proposta será aprovada ou rejeitada por maioria simples dos votos válidos.

Votos em branco e nulos não serão contabilizados para definir o resultado dos plebiscitos. Assim, a decisão dependerá da maioria dos votos válidos registrados para cada consulta.

As alterações territoriais em discussão poderão modificar a vinculação administrativa das áreas envolvidas. A efetivação de cada proposta dependerá do resultado da votação e do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis.

Seis unidades da Federação terão disputa para governador

O segundo turno também definirá os governadores de cinco estados e do Distrito Federal, conforme a relação apresentada no material de referência. As disputas envolvem os seguintes candidatos:

• Acre: Mailza Assis (Progressistas) e Alan Rick (Republicanos).
• Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL).
• Distrito Federal: Celina Leão (Progressistas) e Leandro Grass (PT).
• Espírito Santo: Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB).
• Rio Grande do Norte: Allyson (União Brasil) e Cadu de Lula (PT).
• Tocantins: Professora Dorinha (União Brasil) e Vicentinho Júnior (PSDB).

A votação para governador ocorrerá paralelamente à disputa presidencial. Em Itaguaí e Goiatins, onde também estão previstas eleições suplementares para prefeito, o eleitor deverá seguir a sequência específica de cargos indicada para esses municípios.

Horário de votação e participação no segundo turno

Conforme as informações fornecidas, a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, inclusive em localidades com diferença de fuso horário. A orientação é que os eleitores verifiquem previamente a sequência de votação aplicável ao município onde estão inscritos.

Quem estava apto a votar no primeiro turno e não compareceu poderá participar do segundo turno. A ausência anterior, por si só, não impede o exercício do voto na etapa seguinte, observadas as regras da Justiça Eleitoral.

A realização de eleições suplementares e plebiscitos amplia o conjunto de decisões submetidas ao eleitorado durante o segundo turno. Além das disputas para presidente e governador, parte dos votantes será chamada a escolher representantes municipais ou a decidir sobre propostas de reorganização territorial.

*Com informações da Agência Brasil.