A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) de Feira de Santana intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município. Na manhã desta quarta-feira (28/10/2026), equipes da secretaria, com apoio da Guarda Municipal, realizaram uma operação em pontos com registros frequentes da prática, com o objetivo de identificar os responsáveis e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.

A fiscalização abrange tanto as pessoas que transportam e descartam os materiais em locais inadequados quanto aquelas que contratam o serviço. De acordo com as regras municipais mencionadas pela secretaria, a responsabilidade pelo descarte irregular pode alcançar o transportador e o gerador dos resíduos, o que inclui quem solicita a retirada do material sem garantir sua destinação correta.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, afirmou que a atuação da Sesp passou a priorizar também a aplicação de medidas administrativas, além das orientações à população. Segundo ele, a responsabilização dos envolvidos busca coibir a deposição de resíduos em terrenos, vias públicas e outros locais não autorizados.

Multas começam em R$ 1 mil e podem aumentar em caso de reincidência

As penalidades informadas pela Sesp começam em R$ 1 mil e podem chegar inicialmente a R$ 2 mil em caso de reincidência, com possibilidade de aumento progressivo. A secretaria está notificando os envolvidos e aplicando as sanções consideradas cabíveis conforme cada ocorrência.

A medida busca ampliar o cumprimento das normas municipais relacionadas à limpeza urbana e à destinação adequada dos resíduos. A responsabilização de quem contrata o transporte também pretende evitar que a contratação de terceiros seja utilizada como justificativa para o descarte em locais proibidos.

A operação integra as ações de fiscalização e ordenamento dos serviços públicos em Feira de Santana. A Sesp pretende manter a identificação dos responsáveis e a aplicação das medidas previstas para reduzir ocorrências em áreas que apresentam problemas recorrentes.

Pontos provisórios recebem pequenas quantidades de resíduos

Como alternativa ao descarte em vias públicas e terrenos, foram organizados pontos provisórios para o recebimento de pequenas quantidades de resíduos em determinadas áreas. A utilização desses locais depende das condições estabelecidas para cada ponto e do volume de material a ser descartado.

Segundo as orientações da secretaria, os pontos provisórios podem ser utilizados para quantidades inferiores a mil quilos, observadas as regras aplicáveis. A população deve verificar qual destinação é adequada ao tipo e ao volume de resíduo antes de realizar o descarte.

Já os materiais transportados em caçambas ou veículos equipados com poliguindaste devem ser encaminhados ao aterro sanitário, conforme a orientação da Sesp. A diferenciação considera a quantidade de resíduos e o tipo de transporte empregado.

Descarte irregular afeta a limpeza urbana e o meio ambiente

A deposição inadequada de resíduos compromete a conservação de terrenos, ruas e demais espaços públicos, além de poder provocar impactos ambientais. A destinação correta dos materiais é parte das medidas necessárias para manter a limpeza urbana e reduzir os problemas associados ao acúmulo de lixo em áreas não autorizadas.

A Sesp orienta os moradores a utilizar os locais apropriados conforme o volume de material e a verificar as condições de recebimento antes de contratar serviços de transporte ou remoção. A medida também contribui para evitar que os contratantes sejam responsabilizados por destinações irregulares realizadas por prestadores de serviço.

Com a intensificação das operações, a Prefeitura de Feira de Santana busca ampliar o cumprimento das normas municipais, combinando fiscalização, notificações e penalidades. A orientação central da secretaria é que tanto quem transporta quanto quem gera os resíduos observe as regras de destinação, evitando o descarte em locais proibidos.