A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), realizou nesta segunda-feira (26/10/2026), uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em estabelecimentos comerciais do município. A iniciativa abrange hotéis, motéis, bares, restaurantes e outros empreendimentos, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas vigentes e preparar a estrutura de atendimento da cidade para a Micareta de Feira 2026, programada para 19 a 22 de novembro, no Circuito Maneca Ferreira.

A fiscalização busca identificar possíveis irregularidades, orientar os responsáveis pelos estabelecimentos e verificar condições relacionadas à segurança, à saúde pública, ao licenciamento e à proteção dos consumidores. A atuação ocorre antes do evento, período em que a administração municipal prevê aumento da circulação de moradores, foliões e turistas.

Coordenada pela Settdec, a ação reúne diferentes órgãos públicos e instituições responsáveis por áreas específicas de fiscalização. A estratégia permite concentrar, em uma mesma visita, verificações sobre condições sanitárias, segurança estrutural, prevenção contra incêndios, regularidade das atividades comerciais e proteção de crianças e adolescentes.

Fiscalização preventiva prepara estabelecimentos para a Micareta 2026

A operação integra as medidas preparatórias para a Micareta de Feira, evento que movimenta os setores de hospedagem, alimentação, comércio e entretenimento. A expectativa de maior fluxo de visitantes torna necessária a verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos que atendem ao público durante a programação.

Segundo a coordenadora da Fiscalização Preventiva Integrada e diretora da Settdec, Moema Franco, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo. A atuação busca orientar os empreendedores sobre as exigências legais e contribuir para que os serviços oferecidos à população funcionem em condições regulares e seguras.

A fiscalização também procura reduzir riscos associados ao funcionamento inadequado dos empreendimentos. A verificação antecipada permite que os responsáveis sejam informados sobre as exigências aplicáveis às suas atividades e, quando necessário, adotem providências para corrigir situações identificadas pelas equipes.

Operação verifica condições sanitárias, estruturais e de segurança

A Fiscalização Preventiva Integrada reúne competências de diferentes órgãos para examinar aspectos que envolvem a operação dos estabelecimentos comerciais. Entre os pontos verificados estão as condições sanitárias, a segurança das estruturas, a prevenção contra incêndios e a regularidade do licenciamento.

A atuação inclui ainda questões relacionadas à defesa do consumidor e à proteção de crianças e adolescentes. Esses procedimentos envolvem áreas distintas da administração pública e exigem a participação de equipes com atribuições específicas, conforme a natureza de cada verificação.

A presença de diferentes instituições na mesma operação permite coordenar as atividades fiscalizatórias e orientar os responsáveis pelos empreendimentos sobre as normas pertinentes. O objetivo informado pela administração municipal é ampliar a prevenção de irregularidades antes do período de maior demanda provocado pela festa.

Settdec coordena atuação de órgãos municipais e estaduais

A ação é coordenada pela Settdec e conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur); da Guarda Municipal; e da Defesa Civil.

Também participam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), com o Conselho Tutelar, e a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon). A atuação desses órgãos contempla áreas como saúde pública, condições urbanas, proteção social, segurança e relações de consumo.

A operação reúne ainda instituições estaduais e entidades profissionais: o Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar, a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA).

Prefeitura associa fiscalização à atividade econômica e à proteção do público

A secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, afirmou que a fiscalização preventiva integra as medidas de preparação do setor produtivo para a Micareta. Segundo ela, a organização dos estabelecimentos e a observância das normas contribuem para o atendimento de moradores e visitantes durante o evento.

A administração municipal também relaciona a preparação da rede comercial à movimentação econômica gerada pela festa, especialmente nos segmentos de hospedagem, alimentação e entretenimento. Esses setores atendem ao público durante a programação e podem registrar aumento da demanda no período.

Com a operação, a Prefeitura busca orientar os empreendedores e verificar a regularidade dos estabelecimentos antes do início da Micareta. A ação envolve fiscalização integrada, prevenção de riscos e preparação dos serviços comerciais para o evento, com participação de órgãos municipais, forças de segurança e entidades profissionais.

Micareta de Feira será realizada de 19 a 22 de novembro

A Micareta de Feira 2026 está prevista para ocorrer entre 19 e 22 de novembro, no Circuito Maneca Ferreira, em Feira de Santana. A proximidade da festa orienta a realização das ações preparatórias voltadas aos estabelecimentos comerciais e aos serviços que receberão o público.

A Fiscalização Preventiva Integrada reúne diferentes competências para verificar as condições de funcionamento dos empreendimentos e orientar os responsáveis sobre o cumprimento das normas. A operação abrange aspectos sanitários, estruturais, de segurança, licenciamento, defesa do consumidor e proteção de crianças e adolescentes.

A efetividade das medidas dependerá das condições encontradas durante as inspeções e das providências adotadas pelos estabelecimentos quando houver necessidade de adequação. A iniciativa integra a preparação municipal para a festa e busca contribuir para o funcionamento regular dos serviços durante o período de maior circulação de pessoas.