O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quarta-feira (30/09/2026), durante a primeira sessão plenária da Duma de Estado da nona legislatura, que os moradores de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhie fizeram uma escolha que, segundo o governo russo, foi clara em favor da integração à Federação Russa. O discurso ocorreu na data em que Moscou celebra o chamado Dia da Reunificação das Novas Regiões com a Rússia.

Segundo Putin, os referendos realizados entre 23 e 27 de setembro de 2022 expressaram a vontade dos moradores das áreas controladas pela Rússia. O presidente russo também afirmou que Moscou não precisa recorrer a outros países em busca de assistência e defendeu a capacidade da Rússia de conduzir sua política de forma independente.

A posição apresentada pelo Kremlin, porém, é contestada internacionalmente. A Organização das Nações Unidas (ONU) não reconhece a anexação das quatro regiões como alteração válida do território ucraniano e afirmou que os chamados referendos realizados em 2022 não poderiam produzir efeitos jurídicos sobre a soberania da Ucrânia.

Referendos ocorreram em setembro de 2022

Os referendos foram realizados entre 23 e 27/09/2022 em áreas das regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhie, durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. As autoridades russas divulgaram resultados favoráveis à incorporação dos territórios à Federação Russa.

Em 30/09/2022, Putin assinou, durante uma cerimônia no Kremlin, os tratados que estabeleceram, segundo a legislação russa, a integração das quatro regiões à Federação Russa.

Os acordos foram posteriormente submetidos ao Parlamento russo. Após a aprovação pelas duas casas legislativas, Putin ratificou os documentos em 05/10/2022, completando o processo de incorporação segundo o ordenamento jurídico russo.

ONU rejeita reconhecimento das anexações

A posição das Nações Unidas é diferente daquela apresentada pelo governo russo. A organização considera Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhie territórios da Ucrânia e não reconhece a tentativa de alteração de suas fronteiras por meio da força.

Em outubro de 2022, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução por 143 votos a 5, com 35 abstenções, condenando a tentativa russa de anexação e reafirmando a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.

A resolução também considerou que os chamados referendos realizados nas regiões ocupadas não constituíam base válida para modificar o status dos territórios. A votação ocorreu semanas depois da assinatura dos tratados de incorporação no Kremlin.

Putin destaca independência da política russa

Durante o discurso na Duma, Putin também declarou que a Rússia não deveria depender de outros países para obter recursos ou apoio. O presidente afirmou que Moscou não precisa buscar assistência externa e relacionou essa posição à capacidade do país de conduzir sua própria política.

A declaração foi apresentada no contexto das comemorações do Dia da Reunificação das Novas Regiões com a Rússia, instituído pelo governo russo para marcar a assinatura dos tratados de 2022.

Putin também afirmou que os moradores das regiões participaram dos referendos em condições que, segundo sua interpretação, estavam de acordo com o direito internacional. Essa avaliação é rejeitada pela ONU e por outros governos que não reconhecem as anexações.

Conflito permanece no centro da disputa territorial

A incorporação declarada por Moscou não encerrou a disputa territorial. Rússia e Ucrânia continuam reivindicando posições sobre os territórios, enquanto o controle efetivo de diferentes áreas permanece relacionado à evolução das operações militares.

A Rússia considera as quatro regiões como parte de seu território desde 2022. A Ucrânia, por sua vez, mantém a posição de que os territórios permanecem sob sua soberania e que a incorporação anunciada por Moscou é ilegal.

O tema também permanece relacionado às negociações internacionais sobre o conflito. A questão territorial está entre os principais pontos de divergência nas discussões sobre uma eventual solução política para a guerra.

Data é utilizada pelo governo russo como símbolo político

Ao discursar na Duma, Putin afirmou que o Dia da Reunificação das Novas Regiões representa, na visão do governo russo, uma data associada à liberdade e à decisão dos moradores das regiões incorporadas.

O presidente também mencionou os moradores do Donbass e da chamada Novorossiya ao caracterizar a data como parte de uma luta que, segundo sua interpretação, envolve a população dessas áreas e o conjunto da sociedade russa.

A narrativa oficial russa sobre os acontecimentos de 2022, entretanto, permanece em desacordo com a posição das Nações Unidas e da Ucrânia. Para a ONU, a soberania e a integridade territorial ucranianas permanecem reconhecidas internacionalmente, independentemente das declarações de incorporação feitas por Moscou.

*Com informações da Sputnik News.